A proposta foi elaborada pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, em conjunto com a presidente da Comissão Europeia. O objetivo é criar novas fontes de arrecadação para financiar as prioridades do bloco sem aumentar excessivamente o valor que cada país precisa contribuir.

Pelo texto, a cobrança corresponderia a 3% da receita líquida obtida pelas empresas com publicidade online, serviços de intermediação digital e monetização de dados de usuários. A medida, no entanto, não atingiria todas as companhias do setor.

Só estariam sujeitas ao imposto as empresas que ultrapassassem simultaneamente dois limites: receita anual superior a 50 milhões de euros (R$ 325,64 milhões) com atividades digitais na União Europeia e faturamento global acima de 750 milhões de euros (R$ 4,88 bilhões).

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Para colocar a cobrança em prática, o Conselho Europeu defende a retomada das negociações sobre uma proposta de lei que estabeleça regras comuns para a tributação dos serviços digitais nos países do bloco.

A expectativa é chegar a um acordo em 2027. A arrecadação começaria em 1º de janeiro do ano seguinte à aplicação da diretiva.

  • 💰 A taxação das grandes empresas digitais é uma das cinco novas fontes de receita previstas no orçamento. O pacote também inclui recursos de mecanismos ligados à emissão de carbono, à comercialização de produtos de tabaco e uma contribuição de 2,25 euros (R$ 14,65) por quilo de lixo eletrônico não coletado.

Somadas às fontes de arrecadação que já existem, as novas receitas podem gerar cerca de 60 bilhões de euros (R$ 390,77 bilhões) por ano. O bloco também pretende estudar outras possibilidades de arrecadação, como cobranças relacionadas a criptoativos e aos leilões de frequências de radiofrequência.

Orçamento prevê menos recursos que proposta inicial

Além de propor novas fontes de arrecadação, o plano apresentado por Costa prevê um orçamento menor que o inicialmente sugerido pela Comissão Europeia, em julho de 2025. A redução é de 204 bilhões de euros (R$ 1,33 trilhão), ou cerca de 10%, a preços correntes.

O limite de gastos para o período de 2028 a 2034 foi estabelecido em 1,58 trilhão de euros (R$ 10,29 trilhões), considerando os preços de 2025. Esse é o valor máximo que o bloco poderá comprometer com despesas ao longo dos sete anos.

Mesmo com a previsão de novas receitas, a contribuição média dos países-membros também deve aumentar: passaria de 0,80% para 0,82% do Rendimento Nacional Bruto (RNB), indicador que reúne a renda gerada pelos residentes de cada país, dentro e fora de suas fronteiras.

Em comunicado divulgado após reuniões individuais com os países do bloco, Costa afirmou que a proposta preserva políticas tradicionais, como os programas de apoio à agricultura e de redução das desigualdades econômicas entre as regiões, ao mesmo tempo que amplia os investimentos em áreas estratégicas.

Segundo o dirigente, os recursos destinados à defesa devem crescer 232%, enquanto os investimentos em competitividade terão aumento de 120%. "Acredito que esta proposta pode nos aproximar de um acordo final", afirmou.

Source: G1

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