O Ministério da Fazenda autorizou a concessão de garantias da União para dois empréstimos do governo de São Paulo, que somam R$ 3,16 bilhões, destinados a investimentos na Linha 4-Amarela do Metrô e no Rodoanel Mário Covas.
As autorizações constam de despachos assinados pelo ministro da Fazenda, Dario Carnevalli Durigan, em 9 de novembro.
O maior financiamento, de R$ 2,22 bilhões, será contratado pelo governo paulista com o Banco do Brasil para um aporte na parceria público-privada (PPP) responsável pela extensão da Linha 4-Amarela do Metrô, na chamada Fase III do projeto.
O segundo empréstimo, de R$ 942,2 milhões, também junto ao Banco do Brasil, será destinado a obras nos trechos Sul e Leste do Rodoanel Mário Covas.
Os recursos serão utilizados em obras de acesso entre o Rodoanel Mário Covas e os municípios de Suzano e Poá, na Grande São Paulo, além da implantação de sistemas de pedágio eletrônico no modelo free flow, que permite a cobrança automática de tarifas sem a necessidade de praças de pedágio.
A garantia da União significa que o governo federal assume a responsabilidade pelo pagamento da dívida caso o estado não cumpra suas obrigações financeiras.
Em contrapartida, o governo paulista precisa oferecer contragarantias, que permitem à União recuperar eventuais valores pagos em seu lugar.
A autorização não representa a liberação imediata dos recursos, mas uma etapa necessária para a formalização dos financiamentos.
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A previsão anterior era de que os últimos 20 quilômetros da rodovia fossem inaugurados até o fim de 2026. O prazo havia sido anunciado pelo governador Tarcísio de Freitas durante uma visita às obras, em setembro deste ano.
Segundo a Artesp, a expectativa era antecipar a entrega em quatro meses, já que os trabalhos foram retomados seis meses antes do prazo inicialmente previsto. No entanto, o elevado volume de chuvas registrado no segundo semestre, associado aos efeitos do fenômeno El Niño, impactou o ritmo da construção.
Source: G1
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