Ao g1, Ramses Augusto Correa de Oliveira, advogado do atacadista, disse que a empresa jamais toleraria essas atitudes e que pode ter ocorrido um excesso dos funcionários, o que não ficou comprovado efetivamente. Disse ainda que não recorreu dessa parte da sentença, que trata de outros temas, e que muito provavelmente não recorrerá novamente. A empresa processada não está mais operando
A advogada da trabalhadora informou que vai recorrer da decisão.
Agora no g1
O acórdão foi assinado pelo desembargador Fábio Marques de Oliveira. De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), o colegiado considerou a gravidade e a repetição das ofensas, além da omissão da chefia.
Na primeira decisão, foi fixado o valor de R$ 20 mil, mas a trabalhadora recorreu da decisão e solicitou R$ 200 mil em indenização por danos morais. No documento, o juiz julgou o recurso parcialmente procedente, pois entendeu que o valor da primeira decisão "acanhado e dissonante da gravidade da lesão".
"A indenização não pode representar quantia puramente simbólica, sob pena de banalizar o crime de injúria racial e esvaziar a função pedagógico-dissuasória da responsabilidade civil perante empregadores que fecham os olhos para condutas racistas em suas dependências", defendeu o desembargador.
Diante disso, aumentou o valor da indenização para R$ 39.005,20, considerando:
- a habitualidade das ofensas;
- a conivência omissiva da chefia;
- a condição de hipervulnerabilidade da empregada negra;
- e a elevada capacidade econômico-financeira do grupo econômico demandado.
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Injúria racial e outras ofensas
De acordo com a denúncia, a funcionária alega ter sido ofendida por um colega da mesma posição hierárquica. Segundo o tribunal, a injúria racial foi comprovada com base nos depoimentos e em um áudio gravado pela trabalhadora.
"Apesar da baixa qualidade, foi possível ouvir o colega dizer 'macaca'", disse o TRT.
Ainda segundo o tribunal, outro colega da funcionária, um homem negro, confirmou a ofensa e disse que a pessoa que a chamou de "macaca" ridicularizava as músicas umbandistas que a trabalhadora escutava.
"Ele contou que também era alvo de comentários sobre o cabelo crespo e de ofensas racistas. Disse que tentava não levar as falas para o lado pessoal, embora soubesse que eram prejudiciais", afirma o tribunal.
Segundo o desembargador, "a utilização pública de termos que animalizam e desumanizam pessoas negras, associada ao escárnio de sua religiosidade e de seus traços fenotípicos, corporifica a face nefasta do chamado "racismo recreativo", mecanismo pelo qual o preconceito racial é disfarçado de galhofa para perpetuar estigmas históricos de subalternidade e inferiorização".
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Source: G1
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