Tortura de bebê: casal apagava mensagens sobre agressões, diz MP; mãe está no 'presídio dos famosos'

De acordo com a promotoria, além dos episódios de tortura, com agressões praticadas com chinelos e colher de madeira, sufocamento, submersão do rosto em água, privação de descanso e uso de medicamentos sedativos, o casal apagou conteúdos dos celulares e usava mídias de visualização única para dificultar a produção de provas.

A identidade do casal não foi divulgada. O g1 entrou em contato com o advogado Gustavo Massari, que representa o casal, e disse que teve acesso apenas a parte das provas que foram produzidas e que ficou claro que os fatos não ocorreram como foi descrito pelo MP-SP. (Veja o posicionamento completo abaixo).

A Justiça acolheu o pedido do MP e da Polícia Civil e converteu a prisão temporária em preventiva. Eles estavam presos na Cadeia de São João da Boa Vista, mas foram transferidos: ela para a Penitenciária de Tremembé e ele para a Penitenciária de Potim, conhecidas por custodiarem famosos.

Para o promotor de Justiça André Pereira Melo, responsável por apresentar a denúncia, o casal agiu em conjunto para tentar matar o menino, por motivo torpe, com emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e para assegurar a ocultação das torturas praticadas anteriormente.

Segundo a denúncia, a vítima foi submetida a torturas, com agressões por meio de chinelos e colher de madeira, sufocamento, submersão do rosto em água, confinamento, privação de descanso e administração de medicamentos sedativos. O promotor relembrou, também, o episódio em que a criança sofreu uma grave lesão cerebral e os denunciados atribuíram o quadro a uma queda da cama.

Ao homem, a denúncia atribui o papel de 'mentor' das agressões, pois ele idealizou, determinou e orientou os castigos, inclusive fazendo registros em vídeos e fotos. Já a mãe, é acusada de participar das agressões e de não proteger a criança, apesar do dever legal de cuidado.

O promotor pediu que os acusados sejam submetidos ao Tribunal do Júri e ressaltou que o ciclo progressivo de violência não constituiu fato isolado, perdurando por semanas, sob premeditação, planejamento minucioso e emprego de métodos cruéis.

Mãe e padrasto são suspeitos de agredir criança com colher de pau e colocar rosto da criança em bacia de água quente em São João da Boa Vista (SP) — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Melo pediu, ainda, a fixação de reparação mínima de R$ 100 mil pelos danos causados à vítima, a perda do poder familiar da mãe e medidas de proteção à criança, com acompanhamento integral pelas áreas de educação e assistência social, vaga imediata em creche, inclusão no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos, atendimento psicossocial e diligências para concessão de auxílios como o Benefício de Prestação Continuada.

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Mãe e padrasto são suspeitos de agredir criança com colher de pau e colocar rosto da criança em bacia de água quente em São João da Boa Vista (SP) — Foto: Polícia Civil

O que diz a defesa do casal

Ao g1, o advogado Gustavo Massari, que representa o casal, disse que a defesa teve acesso apenas a parte das provas que foram produzidas e, nesta parte que tomou conhecimento, fica claro que os fatos não ocorreram como foi descrito pelo MP.

"Assim que tiver acesso a todas as provas e ocorrer a audiência, onde a defesa poderá confrontar os fatos trazidos pelo Ministério Público, a verdade virá à tona e ficará provado que o menor foi vítima de queda acidental e que inexistem as agressões mencionadas", disse Gustavo.

Inquérito policial

O delegado Fabiano Antunes de Almeida, responsável pela investigação, concluiu o inquérito policial em 14 de outubro. Segundo ele, a apuração foi extensa e compreendeu diversos elementos probatórios, não se restringindo à análise dos aparelhos celulares.

Segundo ele, foram reunidos laudos médico-legais, inclusive exame complementar do Instituto Médico Legal (IML), prontuários e documentação hospitalar, além de registros e áudios do atendimento realizado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), depoimentos de médicos e demais profissionais que atenderam a criança.

Também foram considerados depoimentos de testemunhas, perícias, diligências investigativas, objetos e medicamentos apreendidos, além da extração pericial de dados dos celulares e da análise das comunicações mantidas entre os investigados.

Lesões cranianas e oculares

De acordo com o delegado, os laudos médicos tiveram especial relevância. "Entre outros achados, foram constatadas lesões cranianas e oculares compatíveis com mecanismo de aceleração e desaceleração e com quadro de trauma craniano abusivo, tendo a perícia considerado o conjunto lesional incompatível com as explicações acidentais inicialmente apresentadas."

Fabiano afirmou que o exame complementar forneceu esclarecimentos técnicos acerca dos possíveis efeitos de medicamentos e sobre a compatibilidade do trauma encefálico com movimentos de sacudir a criança.

"A prova digital, por sua vez, permitiu reconstruir um período anterior ao episódio mais grave, revelando elementos relacionados a práticas reiteradas de castigo e violência, utilização de objetos, submissão da criança a procedimentos com água, administração de medicamentos e preocupação com a existência e ocultação de marcas corporais. Todo esse material foi analisado conjuntamente com as demais provas, e não de forma isolada", acrescentou.

O delegado Fabiano Antunes de Almeida fala sobre tortura de bebê; polícia apreendeu celulares e outros objetos de mãe e padrasto em São João da Boa Vista (SP) — Foto: Reprodução/EPTV

Entenda o caso

A Polícia Civil iniciou as investigações do caso e afirmou que o bebê teria sido vítima de agressões durante, pelo menos, quatro meses. O episódio mais grave teria ocorrido em 19 de junho, quando a criança sofreu um traumatismo craniano grave.

Segundo as investigações, o casal teria alegado que o menino havia caído da cama. O médico que atendeu a criança, no entanto, teria identificado que os ferimentos eram incompatíveis com a versão apresentada.

À época, a polícia afirmou ter encontrado mensagens nos celulares dos suspeitos que indicariam agressões contra o bebê, incluindo enforcamento e submersão da criança em uma bacia com água. Também foram apreendidos uma arma de choque, uma algema, uma arma falsa e outros objetos.

A mãe e o padrasto foram presos em 31 de agosto, sendo investigados por tortura e tentativa de homicídio qualificado contra menor de 14 anos.

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Mãe e padrasto são presos suspeitos de torturar bebê em São João da Boa Vista

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