Terrenos de Willer Tomaz em ilha que disputa com Richarlison têm registros suspensos pela União

A decisão foi tomada pelo SPU na última terça-feira (3), por conta de um bloqueio de bens do advogado Willer Tomaz determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no fim de outubro.

A suspensão temporária do registro pela SPU impede que o terreno seja transferido para outras pessoas ou empresas. A SPU é a responsável pelos terrenos da União, como é o caso das propriedades localizadas em ilhas na costa brasileira. Para que um imóvel em uma ilha seja vendido, por exemplo, é preciso que o SPU autorize a transferência.

No despacho que determinou a suspensão dos registros, o diretor de gestão e governança da SPU, Douglas Gualberto Carneiro, cita representações movidas pelos deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Rogério Correia (PT-SP), que questionaram os processos de transferência dos terrenos junto ao SPU. O SPU também confirmou a indisponibilidade dos bens, registrada no cartório de Angra dos Reis.

"Nesse sentido, pelo princípio da cautela, avalia-se pertinente a suspensão temporária dos imóveis em questão no SIAPA – sistema de informação para gestão de imóveis dominiais da União – de modo a restringir a transferência de posse e evitar a extensão desse caso a outras partes", diz o despacho.

Richarlison na Ilha Comprida, em Angra dos Reis — Foto: Reprodução/Redes Sociais.

União apura rapidez em transferência

Um documento obtido pelo RJ2 mostra que a atual gestão da SPU identificou aspectos da transferência realizada em 2022 que merecem atenção adicional. Entre eles estão a rapidez da tramitação e a emissão manual de uma Certidão de Autorização para Transferência (CAT), após uma suposta falha no sistema.

No requerimento, a empresa alegou urgência e afirmou que o documento não poderia ser emitido pelo sistema. Por isso, pediu que a certidão fosse produzida manualmente.

A SPU também questionou o fato de a autorização para a transferência estar respaldada em uma decisão judicial que não foi anexada integralmente ao processo administrativo do órgão.

Diante dos questionamentos, a secretaria informou que encaminhou o caso à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Polícia Federal, para que avaliem quais providências devem ser tomadas. O órgão também acionou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para apurar denúncias de crimes ambientais na ilha.

Disputa começou após compra feita por Richarlison

A mansão, que tem uma cachoeira particular, está no centro de uma disputa entre o jogador e o advogado.

Richarlison afirma que comprou o imóvel em 2020, por R$ 10 milhões, de antigos ocupantes que viviam na ilha havia décadas. Depois da negociação, o atacante procurou a SPU para regularizar a ocupação da propriedade.

O processo foi protocolado em 20 de setembro de 2021, por meio da Sport 70, empresa do jogador. Segundo a atual gestão da secretaria, porém, a regularização não foi concluída.

Como é a ilha alvo de impasse entre Richarlison, Flávio Bolsonaro e Willer Tomaz em Angra. — Foto: Infográfico g1

Foi nesse período que Willer Tomaz entrou na disputa. O advogado afirma que os antigos moradores não eram proprietários do imóvel e que comprou a mansão de uma empresa que já tinha o registro da propriedade.

A autorização para a transferência à empresa WT Administração, ligada a Willer, foi emitida em julho de 2022.

Richarlison acusa o advogado e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de terem se unido para retirar seus direitos sobre a mansão depois que ele se recusou a vender o imóvel ao parlamentar.

Advogado tem outras cinco casas em ilhas de Angra

No sábado, o g1 mostrou que Willer Tomaz tem outras cinco casas em ilhas de Angra dos Reis. A maioria foi adquirida entre 2021 e 2022, período em que também ocorreu a negociação da mansão disputada com Richarlison.

O caso chegou à SPU por meio de uma representação do deputado federal Rogério Correia (PT-MG).

Procurado pelo RJ2, Willer Tomaz informou que não vai se manifestar. O senador Flávio Bolsonaro não respondeu aos contatos da reportagem.