A medida foi oficializada nesta segunda-feira (9), por meio do decreto nº 392, assinado pelo prefeito Izidoro Ricci (PP) e publicado no Diário Oficial.
De acordo com o documento, as chuvas intensas e as fortes rajadas de vento causaram danos em vias públicas, prédios municipais, residências, edificações, estradas rurais e acessos, além de quedas de árvores e problemas na rede elétrica.
Estrutura do recinto de exposições de Taciba (SP) desabou por causa da força dos ventos, com rajadas de até 100 km/h, no sábado (7): Defesa Civil faz rescaldo nesta segunda (9) — Foto: Aline Costa/TV TEM
Além dos danos no recinto, oito casas na zona rural foram destelhadas. Na área urbana, o muro um muro do Estádio Municipal Azarias Ozório dos Reis desabou. Também houve queda de árvores e pontos de alagamento. A TV TEM esteve no município nesta segunda (9) conferindo os estragos.
O decreto classifica o fenômeno como desastre súbito do tipo “tempestade local/convectiva – vendaval”, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade).
Muro do estádio municipal de Taciba (SP) desabou por causa de temporal de sábado (7), com ventos de 100 km/h, segundo a Defesa Civil municipal — Foto: Aline Costa/TV TEM
A situação de emergência tem validade de 60 dias, com efeitos retroativos a 7 de novembro, data em que o temporal atingiu a cidade.
A medida autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais necessários para atuar nas ações de resposta ao desastre, na recuperação das áreas afetadas e na reconstrução dos locais danificados, sob coordenação da Defesa Civil municipal.
Funcionários da Prefeitura de Taciba (SP) realizam nesta segunda (9) — Foto: Aline Costa/TV TEM
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Contratações emergenciais
Com a declaração de emergência, a Prefeitura também fica autorizada a realizar contratações diretas, com dispensa de licitação, para a compra de materiais, prestação de serviços e execução de obras estritamente necessárias ao atendimento da situação emergencial.
O decreto determina que sejam respeitados os requisitos e limites previstos na legislação.
O documento ainda autoriza a abertura de crédito extraordinário para cobrir despesas urgentes e imprescindíveis relacionadas à resposta ao desastre.
Outra medida prevista é a convocação de voluntários e a realização de campanhas para arrecadar recursos destinados à assistência da população atingida. As ações deverão ser coordenadas pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
O decreto também prevê que, em caso de risco iminente, autoridades responsáveis pelas ações de resposta poderão entrar em imóveis para prestar socorro ou determinar a evacuação imediata.
O uso de propriedades particulares também poderá ser autorizado diante de perigo público, com previsão de indenização posterior ao proprietário caso haja danos.
Em Taciba (SP) a força da chuva causou a queda de um muro e destelhou a cobertura do Recinto de Exposições José Cardoso de Pádua. — Foto: Defesa Civil/Divulgação
Recinto de exposições teve cobertura destruída
O vendaval que atingiu Taciba no sábado provocou o desabamento de grande parte da estrutura do Recinto de Exposições José Cardoso de Pádua.
O espaço, utilizado para eventos, festas e atividades com crianças e adolescentes, havia recebido os rodeios e shows sertanejos da Expo Taciba uma semana antes do temporal.
Segundo a Defesa Civil municipal, as rajadas de vento chegaram a 100 km/h. O coordenador do órgão, Edivaldo Souza, comparou a intensidade do fenômeno à passagem de um pequeno ciclone. A chuva durou cerca de uma hora.
A construção da estrutura do recinto custou aproximadamente R$ 3 milhões, há três anos. Para reconstruí-la atualmente, a estimativa apresentada pela Prefeitura é de mais de R$ 7 milhões. Ainda não há previsão para a recuperação do espaço.
Em Taciba (SP) a força da chuva destelhou a cobertura do Recinto de Exposições José Cardoso de Pádua. — Foto: Defesa Cívil/Divulgação
VÍDEOS: assista às reportagens da TV TEM
Source: G1
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