São Paulo ficará pelo menos 90 dias sem wi-fi gratuito após rompimento de contrato investigado pela PF, diz Nunes

Segundo Nunes, o prazo será necessário para que a Prefeitura realize uma nova licitação e contrate outra empresa para assumir o serviço, que contava com cerca de 3.200 pontos de acesso à internet gratuita, principalmente nas periferias da cidade.

O contrato, que previa pagamentos de R$ 108 milhões por ano, está sob investigação da PF por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em setembro, o ministro Flávio Dino determinou a suspensão dos repasses mensais de aproximadamente R$ 4,5 milhões à organização. Desde então, segundo a Prefeitura, a entidade passou a enfrentar dificuldades financeiras e operacionais para manter os serviços.

A administração municipal justificou a rescisão pela ausência de condições concretas para assegurar a continuidade do contrato.

Gestão Nunes rompe contrato com ONG ligada ao filme ‘Dark Horse'

Em nota divulgada anteriormente, a SMIT afirmou que havia solicitado esclarecimentos ao STF em 14 de setembro e 2 de outubro, mas não havia recebido resposta.

"Com a suspensão dos pagamentos ao ICB desde setembro, por determinação do próprio STF, tornou-se inviável a continuidade dos serviços e, portanto, o Termo de Colaboração com a organização social foi rescindido", informou a secretaria.

Prefeitura repassou R$ 147 milhões à ONG

Desde o início da parceria, em junho de 2024, a Prefeitura de São Paulo repassou R$ 147 milhões ao Instituto Conhecer Brasil, segundo dados da própria SMIT.

O acordo original previa a instalação de 5 mil pontos de wi-fi gratuito na capital paulista. No entanto, a organização instalou apenas 3.200 pontos, mesmo após sucessivos aditamentos contratuais.

Os repasses foram divididos em três períodos:

• R$ 69 milhões entre junho de 2024 e maio de 2025;
• R$ 24 milhões entre junho e dezembro de 2025;
• R$ 54 milhões entre janeiro e agosto de 2026.

O contrato tinha vigência prevista até 19 de dezembro deste ano, mas foi encerrado antecipadamente após a suspensão dos pagamentos.

Segundo a Prefeitura, a rescisão não afasta a obrigação do instituto de prestar contas dos recursos recebidos, comprovar os serviços executados e eventualmente devolver valores caso sejam identificadas irregularidades.

Suspeita de financiamento de filme sobre Bolsonaro

O Instituto Conhecer Brasil e a produtora Go Up Entertainment, responsável pelo filme "Dark Horse", pertencem à empresária Karina da Gama e funcionam no mesmo escritório, no bairro dos Jardins, região nobre da capital paulista.

Desde março, o g1 acompanha suspeitas de irregularidades nas prestações de contas da organização à Prefeitura, que levaram a investigações da Polícia Civil e da Polícia Federal sobre um possível uso dos recursos do contrato para financiar a produção cinematográfica.

As investigações identificaram notas fiscais canceladas, sequenciais e sem comprovação financeira, além de suspeitas de confusão patrimonial entre as empresas da empresária.

O ICB foi contratado pela gestão Nunes sem experiência anterior na instalação de pontos de wi-fi e terceirizou os serviços para pelo menos três empresas, cujos contratos também são investigados.

Uma das suspeitas envolve o eletricista Vanderlei Magalhães Natividade, apontado como responsável pela movimentação de mais de R$ 83 milhões da organização em apenas um ano.

À reportagem, ele afirmou que nunca exerceu atividades no instituto e que apenas emprestou seus dados para que Karina da Gama pudesse administrar a entidade.

Documentos, notas fiscais e equipamentos eletrônicos apreendidos durante operações policiais foram encaminhados à sede da PF em Brasília para perícia.