Saiba como denunciar maus-tratos contra animais em Alagoas

Para facilitar a investigação, é importante reunir provas, como fotos, vídeos e áudios, além de informar o endereço completo do local onde a situação acontece.

Nesta semana, dois casos de suspeita de maus-tratos contra cães foram divulgados pela Polícia Civil de Alagoas.

A advogada Adriana Alves, conselheira estadual da OAB Alagoas, explicou que as denúncias são fundamentais para que os órgãos responsáveis possam investigar possíveis crimes e tomar as providências necessárias.

Como denunciar maus-tratos contra animais?

Suspeito de oferecer corte de orelhas de animais por aplicativo é indiciado em AL — Foto: PC/AL

Segundo Adriana, a população pode procurar a Delegacia de Crimes Ambientais e Proteção Animal (DCAPA), o Ministério Público Estadual ou a Comissão de Bem-Estar Animal da OAB-AL.

No caso das denúncias encaminhadas à OAB, é necessário apresentar informações que permitam identificar o possível responsável e localizar o endereço onde os maus-tratos estariam acontecendo.

Veja o que é necessário para fazer uma denúncia à OAB:

• Reúna provas: registre a situação por meio de fotos, vídeos ou áudios.
• Descreva o ocorrido: explique quais são os possíveis maus-tratos e o que está acontecendo com o animal.
• Informe o endereço completo: indique a localização exata para facilitar a identificação do local.

Encaminhe a denúncia: procure a sede da OAB-AL, no Centro de Maceió, ou a Comissão de Bem-Estar Animal.

"A gente faz uma triagem, recebe as denúncias, que têm que ter pelo menos um vídeo, um áudio ou fotos. Tem que haver a identificação do elemento, uma descrição do ato e o endereço completo do denunciado", explicou Adriana.

Após receber a denúncia, a comissão analisa as informações para definir quais providências serão adotadas.

Dependendo da situação, a OAB pode realizar diligências ou encaminhar o caso diretamente à delegacia responsável, por meio de ofício.

A advogada ressaltou que a OAB não realiza o resgate dos animais, mas atua no encaminhamento das denúncias e no acompanhamento institucional dos procedimentos, inclusive após a conclusão do inquérito policial.

É possível denunciar sem se identificar?

Duas mulheres, de 69 e 41 anos, foram indiciadas pela Polícia Civil de Alagoas por suspeita de maus-tratos contra cinco cães em Maceió. — Foto: Reprodução

De acordo com Adriana, pessoas que têm receio de se identificar também podem procurar os órgãos responsáveis.

A advogada destacou que o sigilo da identidade do denunciante pode ser preservado.

Ela reforçou que a participação da população é essencial para identificar situações que, muitas vezes, acontecem dentro de residências e não chegam ao conhecimento das autoridades.

"As denúncias são extremamente importantes porque é com elas que fazemos os números, as estatísticas, e cada vez mais a sociedade civil se conscientiza de que deve denunciar, de que não deve se calar diante de uma atitude de supostos maus-tratos", afirmou.

Para a advogada, o aumento da quantidade de denúncias também está relacionado à maior conscientização da população sobre a proteção dos animais.

Segundo ela, a colaboração da sociedade é fundamental para o trabalho da OAB, da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Ministério Público.