A chamada decisão de capa, que resume o resultado político da conferência, foi distribuída aos delegados nesta segunda-feira (16), início da segunda semana de negociações. São 18 páginas e 144 itens, e é improvável que muitos sobrevivam na forma atual. A cúpula termina no dia 20.

Entre os pontos de destaque até agora, dois chamam a atenção:

  1. O documento incluiu a citação à uma ação acelerada para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, inclusive por meio da transição imediata para o abandono dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos.
  2. A citação ao Mapa do Caminho, com o roteiro para os países deixarem de depender de combustíveis fósseis. O rascunho os acolhe, mas não diz o que será feito com eles, não prevê a continuidade do trabalho e não os vincula ao Segundo Balanço Global.

No trecho sobre combustíveis fósseis, a redação vai além do que foi acordado em Dubai, na COP28. Lá, os países se comprometeram com uma transição para longe dessas fontes. Agora, o texto fala em eliminação e em transição “imediata” nos sistemas de energia. Desde essa edição, em 2023, a transição para longe dos fósseis não tinha sido citada de novo.

O rascunho trata dos combustíveis fósseis em dois parágrafos seguidos. O primeiro reafirma o compromisso da COP28 e pede que os países acelerem sua implementação, de forma “justa, ordenada e equitativa”.

O segundo é o que avança. Em uma única frase, pede ação acelerada para eliminar gradualmente os combustíveis fósseis, com a transição imediata nos sistemas de energia.

O texto também volta a defender o fim dos subsídios ineficientes a essas fontes “o mais rápido possível”.

Já sobre o Mapa do Caminho, os roteiros brasileiros são citados na última página, em um parágrafo que saúda o trabalho da presidência da COP30.

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O rascunho os descreve como iniciativas “voluntárias, facilitadoras e não prescritivas” e os lista ao lado do mapa do caminho para elevar o financiamento climático a US$ 1,3 trilhão. Não há pedido de relatório, prazo ou etapa seguinte.

  • Ou seja: isso significa que ele não é incluído como meta, formalizado, que era uma expectativa do governo brasileiro ao apresentar os documentos.

Outro ponto importante é que o documento também admite que o pico do aquecimento global deve superar 1,5°C, limite mais ambicioso do Acordo de Paris, e que os esforços atuais são insuficientes para manter a meta ao alcance.

Para o Observatório do Clima, o reconhecimento da ultrapassagem, chamada de “overshoot” nas negociações, está entre os pontos positivos do rascunho.

O texto cria um programa de trabalho sobre a ciência do 1,5°C, com um diálogo anual e relatórios que levarão em conta os estudos do IPCC, o painel de cientistas do clima da ONU.

O texto, no entanto, ainda é uma versão inicial. O presidente das negociações da COP31, Chris Bowen, afirmou que o rascunho traz pontos sobre os quais os países ainda não chegaram a um acordo. Segundo ele, a inclusão serve para fazer as negociações avançarem e levar as divergências à mesa.

“Os rascunhos geralmente começam bastante amplos e são refinados, mas cada rascunho é um passo em direção a um consenso maior”, disse.

Source: G1

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