Rafael Fonteles anuncia projeto de lei com reorganização de secretarias e coordenadorias do PI; veja mudanças

Rafael Fonteles anuncia projeto de lei com reorganização de secretarias e coordenadorias do PI; veja mudanças

Conforme Rafael Fonteles, a proposta não prevê ampliação no número de cargos comissionados e tem como objetivo adequar a administração estadual às metas do novo Plano de Governo.

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• O governador reeleito Rafael Fonteles (PT) anunciou nesta quinta-feira (12) o envio de projeto de lei para reorganizar a estrutura administrativa do Piauí.

• Segundo o governador, as mudanças buscam adequar a administração às metas do novo Plano de Governo. A proposta não amplia cargos comissionados.

• Entre as alterações anunciadas pelo gestor está a transformação da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc) em Coordenadoria da Pessoa Idosa.

• O projeto prevê ainda o desmembramento da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da estrutura que pertencia à Sasc.

• Por fim, a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Sectes) será desmembrada da Secretaria de Inteligência Artificial e Economia Digital (SIA).

Rafael Fonteles (PT) — Foto: g1

O governador reeleito Rafael Fonteles (PT) anunciou, nesta quinta-feira (12), que vai enviar à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei com uma reorganização da estrutura administrativa do governo no próximo mandato. Segundo ele, as mudanças seguem as prioridades previstas no novo Plano de Governo.

Conforme Rafael Fonteles, a proposta não prevê ampliação no número de cargos comissionados e tem como objetivo adequar a administração estadual às metas do novo Plano de Governo.

Agora no g1

Na publicação, o governador informou que uma das mudanças previstas é a transformação da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc) em Coordenadoria da Pessoa Idosa.

O governador também anunciou o desmembramento da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da estrutura da Sasc. Além disso, a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Sectes) deverá ser desmembrada da Secretaria de Inteligência Artificial e Economia Digital (SIA).

Confira as mudanças anunciadas pelo governador:

1. A Superintendência da Pessoa Idosa da SASC será transformada em Coordenadoria da Pessoa Idosa, que irá coordenar o Pacto pela Pessoa Idosa (conforme previsto no Plano de Governo).
2. A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) será desmembrada da SASC.
3. A Superintendência dos Povos Originários será desmembrada da Superintendência da Igualdade Racial, dentro do organograma da SDH.
4. A Diretoria de Promoção da Cidadania LGBTQIAPN+ se transformará em Superintendência da SDH.
5. A Coordenação de Proteção Animal e a Diretoria de Recursos Hídricos se transformarão em Superintendências na SEMARH.
6. Serão criadas a Superintendência do Pacto pelo Empreendedorismo na SEPLAN e a Coordenação do Pacto Mais Formação, Mais Renda na SEGOV, os dois pilares do PACTO PELA ECONOMIA (eixo principal do nosso Plano de Governo).
7. A CDTER (Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios) será desmembrada em Coordenadorias Regionais, garantindo maior presença do Governo do Estado nos Territórios de Desenvolvimento (uma diretriz do nosso Plano de Governo).
8. A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTES) será desmembrada da Secretaria de Inteligência Artificial e Economia Digital (SIA).

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