A venda de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar tem transformado a realidade de produtores rurais em Oriximiná, no oeste do Pará. Além de garantir alimentos regionais de qualidade para quase 100% dos alunos da rede municipal, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) virou uma importante fonte de renda e desenvolvimento para o campo.
Para debater o assunto e desburocratizar o processo de venda, um seminário reuniu produtores rurais, extrativistas, lideranças quilombolas e gestores públicos no município.
O evento foi realizado pelo Programa Florestas de Valor, do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), em parceria com a Petrobras, a Cooperativa Coopaflora e a Secretaria Municipal de Educação (Semed).
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Alta na renda e alimentos de qualidade
Uma pesquisa aplicada durante o evento pelo professor Raoni Azeredo, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), apontou o avanço das vendas nos últimos cinco anos.
"Já visualizamos como o PNAE aumenta a renda desses agricultores e encoraja a diversificação da produção. Os alimentos de qualidade estão chegando nas escolas e alcançando quase a totalidade dos alunos em Oriximiná", destacou o pesquisador.
A nutricionista da Semed, Kethellen Alves, explicou que a aproximação com agricultores quilombolas, indígenas, assentados e ribeirinhos qualifica a produção local e melhora o cardápio das escolas. "Essa política pública gera riqueza dentro do município", afirmou.
Participantes acompanham apresentação durante seminário sobre agricultura familiar e compras públicas em Oriximiná. — Foto: Assessoria Imaflora.
Cadastro obrigatório e apoio a cooperativas
Durante o encontro, a Emater-PA orientou os produtores sobre o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), documento obrigatório que substituiu a antiga DAP.
Para ter direito ao CAF, pelo menos 50% da renda da família deve vir da atividade rural.
O evento também focou na regularização jurídica de cooperativas que atendem comunidades tradicionais. Segundo Soliane Sousa, analista técnica do Imaflora, o trabalho de formalização do CAF Jurídico ajuda a desburocratizar as vendas de quatro territórios quilombolas da região, fortalecendo a economia local.
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Source: G1
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