Professora é condenada a mais de três anos de prisão no MA por chamar aluno negro de 'carvãozinho'

A sentença foi proferida pela juíza Patrícia Carvalho Correia, titular da Vara Única de Bequimão. Além da pena de reclusão, a professora foi condenada ao pagamento de 32 dias-multa.

A Justiça determinou que a pena seja cumprida inicialmente em regime semiaberto. A professora poderá recorrer da sentença em liberdade, já que permaneceu solta durante toda a tramitação da fase de instrução do processo.

O nome da professora não foi divulgado. Por isso, o g1 não conseguiu localizar a defesa dela para solicitar um posicionamento sobre a condenação.Entenda o caso

Polícia Civil investiga suposto caso de racismo dentro de escola pública estadual na baixada Maranhense — Foto: Reprodução/TV Mirante

De acordo com a denúncia, a professora chamou o estudante de "carvãozinho" durante uma aula de Geografia. O adolescente era conhecido entre os colegas pelo apelido de "Foguinho".

Segundo relatos de estudantes, a professora teria dito "Foguinho não, carvãozinho", em referência ao aluno. Uma colega de turma questionou a expressão e afirmou que a fala era racista. A docente teria respondido, em tom de deboche, que os estudantes poderiam fazer o que quisessem.

Durante o processo, a professora negou ter cometido injúria racial, mas reconheceu que chamou o estudante de "carvãozinho". Em sua defesa, alegou que utilizou a expressão no sentido de "combustível", fazendo referência à agitação da turma.

Após o episódio, o adolescente relatou ter ficado triste, envergonhado e desanimado. A avó do estudante, que mora na comunidade quilombola de Pontal, registrou um boletim de ocorrência no dia 14 de abril de 2025.

Na época, o caso provocou manifestações de estudantes, familiares e moradores da comunidade, que realizaram um protesto em frente à escola cobrando providências.

A Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc) informou, na ocasião, que afastou a professora das atividades, abriu um procedimento administrativo para apurar o caso e disponibilizou acompanhamento psicológico ao estudante.

O que diz a sentença

Na decisão, a juíza Patrícia Carvalho Correia destacou que a caracterização do crime de injúria racial não depende de premeditação, nem da existência de desentendimentos anteriores entre a vítima e a pessoa acusada.

Segundo a magistrada, a expressão "carvãozinho", utilizada para se referir a um adolescente negro de origem quilombola, não pode ser considerada neutra, por associar de forma depreciativa a cor da pele do estudante a um elemento preto e queimado.

Para a Justiça, a substituição do apelido "Foguinho" por "Carvãozinho" não foi uma simples referência a combustível, como alegou a defesa, mas uma forma de desqualificar o estudante diante dos colegas.

A magistrada classificou a expressão como uma "rotulação fenotípica depreciativa", por fazer referência ofensiva a uma característica física da vítima.

A injúria racial é prevista na Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Relembre a investigação

Suposto caso de racismo em sala revolta estudantes e pais na baixada maranhense

O caso foi investigado pela Polícia Civil do Maranhão após a denúncia feita pela família do estudante. Na época, testemunhas relataram que a professora utilizou a expressão durante uma aula e que o adolescente ficou emocionalmente abalado após o episódio.

Segundo relatos dos alunos, durante a aula de Geografia, a professora teria chamado um aluno negro de “carvãozinho” ao pedir silêncio para a turma.

“Brincando com os outros, os outros chamando ele de foguinho. Aí a professora, como eles já tinham uma brincadeira à parte, há um ano, ela disse: ‘não, não gente. Não é foguinho, é carvãozinho’”, relatou um aluno da sala, que preferiu não se identificar.

Uma aluna contestou a fala da docente dizendo que aquilo era crime. A professora, então, teria respondido que os alunos poderiam denunciar, pois ela não estava “nem aí”.

A vítima precisou passar por acompanhamento psicológico.

“Eu me senti muito angustiado no coração, fiquei muito triste, eu fiquei muito envergonhado com essa situação. Eu fiquei muito desanimado nesses últimos dias, muito desanimado em casa e no colégio mesmo”, contou o aluno.

Dias depois do caso, alunos e pais fizeram um protesto em frente à escola, pedindo por justiça. O caso ganhou repercussão na cidade, e a Secretaria Estadual de Educação informou que a professora foi afastada.

Um Boletim de Ocorrência foi registrado no dia 14 de abril pela avó do estudante, moradora da comunidade quilombola de Pontal. O caso abalou toda a família.

“Ele chegou em casa, não falou nada. Mas eu estava achando que ele estava um pouco estranho, triste. Aí eu procurei para ele: ‘Felipe, eu tô pra ir na tua escola saber o que tá acontecendo lá, que tu está assim esquisito’. Ele não me respondeu nada”, relatou Maria Lúcia Pereira Diniz, avó da vítima.

“Esse menino que sofreu racismo na escola, um crime doído, que dói demais, deixou a família toda traumatizada e estamos aqui. Queremos que a lei seja cumprida e a justiça seja feita, pro bem da comunidade”, destacou Antônio André Diniz, avó do aluno.

As investigações foram conduzidas pela Delegacia de Polícia de Bequimão. Além disso, a Secretaria Estadual de Educação abriu um processo administrativo para apurar os fatos.

“O racismo ele não deve ser tolerado em nenhum espaço, muito menos dentro do ambiente escolar. E quando a autora do fato é uma professora ou um professor, isso se torna ainda mais grave”, apontou a servidora pública Juliene Pinheiro.