Prefeitura afasta servidores por 20 dias e abre processo disciplinar após ameaças contra indígenas em MS

As informações foram repassadas ao g1 pelo órgão nesta terça-feira (3).

Segundo o MPF, a prefeitura também esclareceu que "os serviços públicos destinados às Aldeias Sassoró e Jaguapiré — incluindo o apoio ao abastecimento de água, quando necessário, e o recolhimento de resíduos da escola e do posto de saúde — seguem sendo executados regularmente por outros servidores, sem qualquer prejuízo à sua continuidade".

Sobre as preocupações relatadas pelos moradores em relação à água consumida nas aldeias, a administração municipal informou estar à disposição para colaborar com medidas de verificação e monitoramento da qualidade da água, em articulação com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) e os órgãos de vigilância sanitária.

MPF apura denúncias de violência política e informações sobre ataques

O procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida também instaurou uma apuração sobre supostos homicídios que teriam sido motivados por conflitos políticos em Naviraí, no sul de Mato Grosso do Sul. No entanto, lideranças das comunidades indígenas Kurupi e Mboreviry negaram a ocorrência de ataques contra seus integrantes.

Em resposta a pedidos de informação, a 4ª Promotoria de Justiça de Naviraí e a Prefeitura Municipal esclareceram que o caso registrado na cidade foi uma tentativa de duplo homicídio decorrente de um desentendimento familiar, sem motivação política ou étnica.

As autoridades informaram ainda que fotografias relacionadas ao crime circularam na internet de forma adulterada e fora de contexto, sendo associadas falsamente a um suposto ataque contra indígenas.

A análise de documentos oficiais e consultas ao sistema interno do MPF (RADAR/SPPA) indicaram que as duas vítimas, identificadas como Junho Alves Fernandes e Renan Willian de Souza Vieira, não possuem histórico de pertencimento indígena. A mesma informação foi verificada em relação aos familiares.

Para complementar a apuração, o MPF/MS encaminhou um ofício à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), solicitando a verificação dos cadastros de assistência do órgão.

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Áudio com ameaças

O áudio que contém as ameaças faz referência à água consumida pelos indígenas da Aldeia Sassoró, em Tacuru, e teria sido gravado por um servidor da prefeitura. Segundo o prefeito Rogério Torquetti, o funcionário foi afastado após a repercussão do caso e é alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

O nome do servidor não foi divulgado.

A denúncia sobre a suposta declaração de um funcionário da prefeitura, feita após a reeleição do presidente Lula (PT), foi apresentada por lideranças indígenas na terça-feira (27). O caso também levou o governo federal a acionar a Polícia Federal (PF) para investigar as ameaças.

Após a repercussão, o prefeito de Tacuru pediu que a comunidade perdoasse o comentário atribuído ao servidor.

Governo federal aciona Polícia Federal

O governo federal acionou a Polícia Federal para investigar denúncias de ameaças e manifestações racistas contra povos indígenas de Mato Grosso do Sul após o segundo turno das eleições presidenciais de 2026.

Entre os relatos estão denúncias de mortes, atropelamentos e ameaças em outros municípios do estado. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp-MS) e a Polícia Federal não confirmaram mortes relacionadas à violência política.

As denúncias ganharam repercussão após publicações nas redes sociais feitas pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). A entidade acionou o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), que encaminhou à PF uma denúncia sobre o caso de Tacuru e solicitou a apuração dos fatos.

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, afirmou que o governo federal está mapeando denúncias de ameaças e violência contra comunidades indígenas, quilombolas e povos de terreiro em Mato Grosso do Sul e em outras regiões do país.

Segundo o ministro, os ministérios dos Povos Indígenas, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial formaram uma força-tarefa para dar prioridade à apuração dos casos.

“Tomei conhecimento ontem deste fato gravíssimo e ontem mesmo nossa equipe fez contato, qualificou as informações e ontem mesmo acionei a Polícia Federal”, afirmou o ministro ao g1.

Casa de Reza na Aldeia Sassoró, em Tacuru (MS). — Foto: Reprodução/Edson Lopes

Entrada da cidade de Tacuru. — Foto: Reprodução/Facebook.

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