Prefeito de Cuiabá é alvo do Ministério Público do Trabalho após ironizar demissão de eleitores do Lula; vídeo

O órgão afirma que a declaração pode estimular a discriminação no trabalho por posição política e pede R$ 300 mil de indenização por dano moral coletivo.

O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Cuiabá, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

A fala foi feita em uma entrevista coletiva no dia 27 de outubro, dois dias após o segundo turno das eleições presidenciais. O vídeo foi publicado no Instagram do prefeito (assista acima).

Na entrevista, Abilio foi questionado se apoiava empresários bolsonaristas que defendiam a demissão de funcionários petistas. Ele respondeu que era contra a demissão por iniciativa do patrão e disse que a direita não deveria iniciar uma “caça às bruxas”. Em seguida, sugeriu que os próprios trabalhadores deixassem o emprego.

“Para que ele não fique sofrendo, trabalhando em um ambiente onde o chefe é bolsonarista, acho que o pessoal que votou no Lula tem que pedir demissão para poder ter uma vida mais tranquila, curtir a escala zero por zero, sem precisar trabalhar todos os dias da semana”, declarou.

O que o MPT pede

Para o MPT, a fala associa a permanência no emprego à posição política dos trabalhadores. O órgão sustenta que divergências entre empregados e empregadores não podem servir de motivo para constrangimentos, exclusão profissional ou rompimento de contratos de trabalho.

A ação também cita manifestações anteriores de Abilio sobre o tema. Segundo o MPT, o prefeito já havia atendido a uma recomendação do órgão e assumido o compromisso formal de evitar a repetição de condutas que associassem emprego a preferências políticas.

Além da indenização, o MPT pede que Abilio retire o vídeo do Instagram, deixe de incentivar práticas discriminatórias por convicção política e divulgue um comunicado sobre a proibição dessas práticas. Entre os pedidos definitivos está a publicação de um vídeo de retratação para esclarecer que divergências partidárias não justificam constrangimentos nem a perda do emprego.

Para justificar o valor de R$ 300 mil, o órgão cita a repercussão da fala, o alcance do perfil do prefeito, com mais de 2,2 milhões de seguidores, e a repetição de manifestações sobre o tema após o compromisso firmado com o MPT.

Justiça negou pedidos de urgência

A juíza Ive Seidel de Souza Costa, da 8ª Vara do Trabalho de Cuiabá, negou os pedidos de urgência em decisão de 31 de outubro, durante o plantão judiciário, mas a ação civil pública segue em andamento. Ela considerou que Abilio havia se posicionado contra demissões por iniciativa dos empregadores e que o material apresentado até então não trazia evidências de dispensas ou de pressão de patrões sobre funcionários em razão da fala.

A magistrada entendeu que seria preciso analisar mais provas e ouvir a defesa para avaliar se a declaração poderia incentivar práticas discriminatórias. A decisão tratou dos pedidos imediatos. O mérito da ação, incluindo a indenização, ainda será julgado.

Em despacho de sábado (7), a juíza titular da vara, Mara Aparecida de Oliveira Oribe, determinou que o Ministério Público Eleitoral fosse comunicado sobre o caso. Também mandou aguardar a resposta de Abilio no processo.

Como denunciar assédio eleitoral no trabalho

Quem sofrer ou presenciar assédio eleitoral no trabalho pode denunciar pelos seguintes canais:

Segundo o MPT, a identidade do denunciante é preservada. Em casos estritamente individuais, o órgão orienta procurar o sindicato da categoria, um advogado ou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pelo telefone 158.

Prefeito de Cuiabá é alvo do MPT após ironizar demissão de eleitores do Lula — Foto: Reprodução