Nas imagens registradas durante a fiscalização, um homem aparece com roupa de mergulho e um arpão nas mãos. Em seguida, ele mergulha no rio, próximo às turbinas da hidrelétrica, para capturar os peixes enquanto outro rapaz continua no barco. O caso foi divulgado no último sábado (14).
É proibido pescar em usinas
A fiscalização ocorreu em um trecho do Rio Paraná onde há concentração de diferentes espécies de peixes durante o período reprodutivo. A região fica a jusante da barragem, ou seja, depois da estrutura da usina, no sentido da correnteza. A legislação ambiental proíbe a pesca em um raio de até 1.500 metros a montante e a jusante de barragens de hidrelétricas.
🔎A região próxima às turbinas das hidrelétricas costuma concentrar cardumes, especialmente durante a piracema, quando os peixes se deslocam para se reproduzir. Essa concentração atrai pescadores, mas a pesca é proibida no entorno das barragens justamente para proteger as espécies nesse período.
Flagrante ocorreu durante a piracema
O flagrante ocorreu durante a Operação Arpão, realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) entre os dias 9 e 13 de novembro, período da piracema. Nessa época, a pesca é proibida nos rios do estado para proteger os peixes no período de reprodução.
A proibição começou em 1º de novembro na calha do Rio Paraná e em 5 de novembro no Rio Paraguai e nos demais rios estaduais. O período de defeso termina em 28 de fevereiro de 2027.
🔎🔎A piracema é o período em que os peixes migram rio acima para se reproduzir. Nessa fase, a pesca é proibida ou restrita para proteger a reprodução das espécies e preservar os estoques pesqueiros.
Drone flagrou homem com arpão e rouba de mergulhador. — Foto: Ibama/Reprodução
Punições e irregularidades
Os dois pescadores foram autuados em R$ 10 mil. Ao todo, foram emitidos quatro autos de infração para cada envolvido. Além das sanções administrativas, os envolvidos poderão responder criminalmente pelas irregularidades ambientais identificadas durante a fiscalização.
Segundo o Ibama, os agentes não conseguiram apreender os peixes capturados. Os pescadores retiraram os animais pela margem do rio localizada no estado de São Paulo antes da chegada da equipe de fiscalização.
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A embarcação e o motor utilizados na atividade foram apreendidos. Durante a operação, os fiscais também identificaram irregularidades no barco, que apresentava características incompatíveis com o exercício convencional da pesca profissional.
Segundo os agentes, a embarcação tinha motor com potência superior à homologada para o casco, hélice de alto desempenho e não apresentava a identificação externa obrigatória do Título de Inscrição de Embarcação (TIE), documento emitido pela Marinha do Brasil.
A operação contou com a participação da Polícia Federal de Três Lagoas e o apoio da Polícia Militar Ambiental.
Embarcação estava ao lado de turbinas de hidrelétrica, em Três Lagoas (MS). — Foto: Ibama/Reprodução
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Source: G1
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