Além da indenização, a companhia aérea também deverá devolver em dobro o valor cobrado pela passagem do acompanhante, totalizando R$ 3.157,26.
A passageira precisou recorrer à Justiça depois de solicitar o benefício tarifário, previsto para acompanhantes de pessoas com deficiência que necessitam de assistência durante o voo.
Segundo o processo, ela enviou os formulários e laudos médicos exigidos pela empresa, mas não recebeu o desconto. Com isso, precisou pagar R$ 1.578,63 pelo bilhete do acompanhante.
Na ação, a cliente apontou falha na prestação do serviço, violação ao dever de informação e falta de prioridade durante o desembarque.
A Gol alegou que a concessão do desconto dependia de avaliação técnica e que os documentos médicos apresentados estavam incompletos, além de terem sido enviados em prazo insuficiente para análise. A empresa também atribuiu à passageira a responsabilidade pelo ocorrido.
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TJMG manteve indenização
Ao analisar os recursos apresentados pelas duas partes, a relatora, desembargadora Maria Luíza Santana Assunção, negou tanto o pedido da companhia aérea para anular ou reduzir a condenação quanto o da passageira, que queria aumentar a indenização para R$ 20 mil.
Segundo a magistrada, ficou comprovado que a documentação médica foi enviada dentro do prazo regulamentar estabelecido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
A relatora considerou que a ausência de resposta da companhia configurou falha na prestação do serviço e violação ao dever de informação. Ela também destacou que a recusa do benefício prejudicou uma passageira em situação de vulnerabilidade e atingiu sua dignidade.
Os desembargadores Ivone Guilarducci e José de Carvalho Barbosa acompanharam o voto da relatora.
O g1 entrou em contato com a Gol Linhas Aéreas, que informou que não irá comentar a decisão.
Gol vai indenizar passageira de Formiga (MG) em R$ 10 mil por negar desconto a acompanhante — Foto: Christyam de Lima/Divulgação
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Source: G1
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