Orçamento do Piauí para 2027 começa a tramitar na Alepi; votação ainda não tem data definida

Orçamento do Piauí para 2027 começa a tramitar na Alepi; votação ainda não tem data definida

Cronograma prevê audiência pública em novembro e prazo para envio de emendas até dezembro; parecer final será apresentado antes da análise dos deputados em plenário.

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• O deputado Franzé Silva anunciou nesta quarta-feira (4) o calendário de tramitação do Orçamento de 2027 na Assembleia Legislativa do Piauí.

• O cronograma prevê uma audiência pública em 11 de novembro. Além disso, o prazo para emendas parlamentares termina em 2 de dezembro.

• O relatório final deve ser apresentado em 9 de dezembro. A votação da proposta em plenário ainda não tem data definida.

O deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), anunciou nesta quarta-feira (4) o calendário de tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027.

Segundo o cronograma, o relatório final deve ser apresentado em 9 de dezembro. O calendário prevê a realização de uma audiência pública em 11 de novembro, no Plenarinho Prado Júnior, na Alepi. O prazo para apresentação de emendas parlamentares termina em 2 de dezembro.

A votação do projeto em plenário ainda não tem data marcada. De acordo com o cronograma, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa será responsável por definir quando a proposta será apreciada pelos deputados.

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Sociedade pode participar da discussão

Segundo Franzé Silva, a divulgação do calendário tem o objetivo de informar os órgãos públicos sobre as etapas de discussão do orçamento e estimular a participação da sociedade no debate.

“Dessa peça que dá a orientação e a condução das políticas públicas do Governo do Estado do Piauí para o ano de 2027”, afirmou o deputado.

Calendário de tramitação do orçamento de 2027

• 4 de novembro: divulgação do calendário de tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual;
• 11 de novembro: audiência pública sobre a proposta;
• 2 de dezembro: prazo final para apresentação de emendas parlamentares;
• 9 de dezembro: apresentação do relatório final à Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT).

Após essas etapas, o projeto seguirá para votação em plenário, em data que ainda será definida pela Mesa Diretora da Alepi.

Deputado Franzé Silva (PT) anunciou o calendário de tramitação do orçamento do Piauí para 2027 — Foto: Thiago Amaral/Ascom Alepi

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