'Novo Enamed' terá acompanhamento progressivo semestral e parceria entre ministérios da Educação e da Saúde e CFM

Lei que estabelece novo formato do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica foi sancionada nesta sexta-feira (6) pelo presidente Lula no Palácio do Planalto.


Enamed — Foto: Adobe Stock

O presidente Lula sancionou nesta sexta-feira (6) a lei que estabelece o novo formato do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Entre as novidades do exame, está uma cooperação e gerenciamento tríplice que reúne o Ministério da Educação, o Ministério da Saúde e o Conselho Federal de Medicina.

O texto sancionado oficializa a obrigatoriedade de aprovação no exame como requisito para obtenção do CFM pelos profissionais formados. A exigência será válida para alunos que ingressaram na graduação já a partir de junho de 2026.

O objetivo da mudança é tornar o Enamed uma parte central da formação e do acompanhamento da qualidade dos cursos de Medicina no país. O exame passa a ser considerado de maneira integral durante a formação dos médicos e após a conclusão, durante a residência.

  • Durante o curso: acompanhar a aprendizagem e corrigir dificuldades antes da conclusão.
  • Ao concluir: comprovar competências para cuidar da população.
  • Na residência: ampliar a formação especializada conforme as necessidades do SUS.

Para isso, a prova não será aplicada apenas no sexto ano, mas passará a acontecer ao longo da graduação, de maneira progressiva, para acompanhar a qualidade da formação do estudante. A aplicação do Enamed terá três etapas e aplicação no 4º, no 6º e no 8º semestres.

Em atualização.

Source: G1

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Health
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