MPF recomenda criar comitê de crise contra incêndios no PA após mais de 11 mil focos de queimadas

A principal medida é a instalação de um Comitê de Crise Integrado em até cinco dias, com representantes que tenham poder de decisão, para coordenar respostas aos incêndios florestais. O g1 solicitou um posicionamento aos órgãos envolvidos e aguarda retorno.

Os órgãos têm dez dias corridos para informar se vão cumprir a recomendação e para enviar documentos que comprovem as medidas tomadas.

Se os órgãos não responderem no prazo, o MPF vai considerar que recusaram a recomendação. Se não adotarem as medidas, o MPF poderá tomar providências administrativas e entrar com ações judiciais, nas esferas cível e criminal, contra os agentes que se omitirem.

Pará lidera o ranking

O MPF destaca que o cenário é grave. O fogo se concentra no sul e no oeste do estado. Dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostram que:

• Nesta quarta-feira (28) o Pará era o estado com mais eventos de fogo ativos no país. Eram 435 incêndios, 140 possíveis incêndios e 473 queimadas isoladas.
• Na segunda (26) e na terça-feira (27) o estado registrou 931 focos de calor, quase o triplo do Maranhão, segundo colocado, com 356.
• Entre 1º e 27 de outubro, foram 11.274 focos no Pará. No mesmo período, o Amazonas teve 2.173, o Tocantins 1.705, o Amapá 790, o Acre 695 e Roraima 361.

Os municípios com mais focos no período foram Uruará (886), São Félix do Xingu (842), Altamira (694), Portel (656) e Santarém (519). Em 26 de outubro, o oeste paraense tinha oito dos dez municípios do país com mais focos de queimada.

Queimadas preocupam moradores de Rurópolis, no Pará — Foto: Maciel Drones

Boletim do governo estadual também aponta focos de calor dentro de terras indígenas, como Parque do Tumucumaque, Cachoeira Seca, Apyterewa, Munduruku e Trincheira Bacajá.

Há focos ainda em unidades de conservação federais, como a Floresta Nacional do Jamanxim, a Área de Proteção Ambiental do Tapajós, a Reserva Extrativista (Resex) Riozinho do Anfrísio, a Floresta Nacional de Altamira e a Reserva Biológica do Rio Trombetas.

Na Resex Riozinho do Anfrísio, os incêndios afetaram 24 comunidades e expuseram 3.150 famílias à fumaça.

A recomendação destaca a situação de Santarém, coberta por fumaça densa e constante. Nesta quarta-feira (28), o município declarou emergência ambiental pela baixa qualidade do ar e proibiu o uso de fogo, inclusive para limpeza de áreas.

Incêndios criminosos e ameaças

O documento reúne relatos de incêndios provocados intencionalmente e de ameaças a quem trabalha no combate ao fogo:

• Novo Repartimento: uma caminhonete usada no atendimento aos indígenas da Terra Indígena Parakanã foi incendiada em 1º de outubro.
• Floresta Nacional do Tapajós: um agente do ICMBio comunicou que um fazendeiro ateou fogo de forma intencional na região de São Jorge e que brigadistas foram ameaçados.
• Terra Indígena Munduruku de Takuara: o Conselho Indígena Munduruku de Takuara denunciou uma série de incêndios supostamente criminosos desde 22 de setembro, perto da BR-163.
• Arquipélago do Marajó: moradores da Vila Joviniano Pantoja, entre Anajás e Santa Cruz do Arari, enfrentam focos de incêndio ativos desde 14 de outubro.

Queimadas e estiagem levam 23 municípios do Pará a decretar emergência

À União, em conjunto com o Ibama, o ICMBio, a Funai e o estado do Pará:

• Instalar, em até cinco dias, o Comitê de Crise Integrado, com reuniões no mínimo semanais ou quinzenais.
• Incluir no comitê os ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento e Assistência Social e dos Povos Indígenas, além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Ibama, do ICMBio e da Funai.
• Convocar os municípios mais atingidos, sobretudo das regiões sul e oeste do estado.
• Ouvir de forma contínua as organizações de povos indígenas e comunidades tradicionais, respeitando as particularidades culturais de cada povo.
• Publicar todos os atos e operações do comitê nos portais oficiais.
• Enviar imediatamente reforço de brigadistas, fiscais ambientais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional, com aeronaves, veículos, equipamentos de proteção individual (EPIs) e outros equipamentos, priorizando as áreas com mais focos.

Ao estado do Pará:

• Garantir que a Polícia Militar e a Polícia Civil apoiem as operações federais de fiscalização e combate ao fogo, sem recusar ajuda sob o argumento de que a área é federal, e protejam as equipes em áreas de conflito.
• Deslocar com prioridade o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil para as regiões mais críticas e prestar socorro humanitário às comunidades afetadas.
• Não desmobilizar as equipes enquanto houver alertas de risco crítico do Inpe, do Censipam ou do Sistema Nacional de Informações sobre Fogo (Sisfogo).
• Divulgar todos os dias a qualidade do ar nas regiões e municípios em situação "ruim", "muito ruim", "insalubre" ou "perigosa", e emitir alertas extraordinários em eventos críticos.
• Produzir boletins em linguagem acessível e adequada às culturas dos povos e comunidades tradicionais.
• Divulgar protocolos de saúde para problemas respiratórios e cardiovasculares causados pela fumaça, com atenção a crianças menores de 5 anos, idosos, gestantes e pessoas com asma, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), doenças cardíacas ou imunossupressão.

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