MPF investiga falta de testes rápidos para tuberculose em hospitais do Acre; governo nega desabastecimento

A investigação, segundo o MPF, busca apurar possíveis falhas no fornecimento dos testes e identificar em qual etapa da cadeia de abastecimento pode estar ocorrendo uma eventual interrupção, desde a aquisição dos insumos até a distribuição e realização dos exames.

Em nota enviada à Rede Amazônica, a Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) e o Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen/AC) afirmaram que não houve desabastecimento do Teste Rápido Molecular para Tuberculose na rede pública estadual. (Leia o posicionamento completo no final da reportagem)

"A Sesacre e o Lacen/AC prestarão as informações solicitadas dentro do prazo estabelecido. Serão apresentados dados sobre o recebimento dos insumos, o consumo e a continuidade da assistência diagnóstica na rede pública", diz trecho na nota.

Dia Mundial de Combate à Tuberculose reforça importância do tratamento

O procedimento foi instaurado após o MPF receber informações sobre uma possível falta ou insuficiência dos testes na rede pública. O órgão requisitou esclarecimentos ao Ministério da Saúde e aos órgãos responsáveis pela saúde estadual e municipal.

Com a instauração do inquérito civil, o órgão passou a solicitar informações sobre o estoque dos insumos, o consumo mensal, o histórico de recebimento dos materiais e possíveis interrupções na realização dos exames.

Segundo o governo, o Acre conta com uma rede de diagnóstico laboratorial descentralizada. O exame é feito pelo Lacen/AC, pelos Centros de Análises Diagnósticas (CADs) da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa) e também pela rede privada.

Mesmo com a negativa do governo, a investigação do MPF deve continuar em andamento. O objetivo, conforme o inquérito civil, é esclarecer se houve insuficiência no abastecimento dos testes e, caso sejam identificadas falhas, apontar em qual etapa do fornecimento ocorreu o problema.

Tuberculose: sintomas e formas de transmissão — Foto: Arte G1

A principal maneira de prevenir a tuberculose em crianças é com a vacina BCG. Ela deve ser dada ao nascer ou, no máximo, até 4 anos, 11 meses e 29 dias. O tratamento é gratuito e oferecido no Sistema Único de Saúde (SUS).

Leia na íntegra a nota da Sesacre

A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) e o Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen/AC) esclarecem que não houve desabastecimento do Teste Rápido Molecular para Tuberculose (TRM-TB) na rede pública estadual.

O Acre dispõe de uma rede de diagnóstico laboratorial estruturada e articulada, organizada de forma descentralizada e em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde e os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

As unidades de saúde dos municípios e da capital encaminham as demandas para diagnóstico e monitoramento da tuberculose conforme os fluxos assistenciais estabelecidos. O TRM-TB é realizado pelo Lacen/AC, pelos Centros de Análises Diagnósticas (CADs) da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa) e também pela rede privada.

A aquisição dos cartuchos e reagentes destinados à rede pública é centralizada pelo Ministério da Saúde, responsável pela distribuição de cotas aos estados. À Sesacre e ao Lacen/AC cabem o planejamento da demanda, o recebimento, o armazenamento, o controle de estoque e a distribuição dos insumos para os serviços públicos que realizam os exames.

O diagnóstico da tuberculose segue as diretrizes do Ministério da Saúde e não depende de uma única tecnologia. Conforme a avaliação de cada paciente, podem ser utilizados métodos complementares, como baciloscopia, cultura para micobactérias, teste de sensibilidade aos antimicrobianos e avaliação clínico-radiológica.

Em relação ao inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal, a Sesacre e o Lacen/AC prestarão as informações solicitadas dentro do prazo estabelecido. Serão apresentados dados sobre o recebimento dos insumos, o consumo e a continuidade da assistência diagnóstica na rede pública.

Reveja os telejornais do Acre