De acordo com uma denúncia enviada ao órgão, o município teria gastado cerca de R$ 4,7 milhões apenas com cachês dos shows realizados na cidade entre 2025 e 2026, incluindo apresentações de Zé Neto e Cristiano e Maiara e Maraisa, esta última na virada do ano.

Entre os pontos levantados na denúncia estão possíveis contratações diretas, sem licitação, e despesas adicionais para a realização dos eventos, como serviços de montagem de palco, sonorização, iluminação, segurança, logística e infraestrutura.

Os inquéritos foram instaurados para apurar se a forma de contratação obedeceu aos ditames legais, se os valores estão de acordo com os praticados no mercado e se as contratações atendem ao interesse público.

Em nota, a Prefeitura de Cubatão afirmou que as contratações seguiram a legislação vigente, atenderam ao interesse público e não comprometeram investimentos em Saúde, Educação ou outros serviços públicos (leia mais abaixo).

Os artistas não são alvos das investigações, mas o g1 procurou as equipes das duplas citadas nos inquéritos e não teve resposta até a publicação da reportagem.

Réveillon

Mairara e Maraisa se apresentaram no Réveillon em Cubatão (SP) — Foto: Divulgação/Prefeitura de Cubatão

Em um dos inquéritos, instaurado sobre a realização do Réveillon 2026, o MP pediu cópias dos contratos e notas fiscais dos artistas contratados. A promotoria ainda pediu análise técnica ao Centro de Apoio à Execução (Caex) sobre os valores desembolsados.

Segundo o Ministério Público, o parecer do Caex deve ser finalizado até o fim de setembro de 2027. A partir disso, o órgão avaliará a necessidade de novas diligências.

Outros shows

No outro procedimento, a promotoria apura possíveis irregularidades na destinação de recursos públicos para contratação de artistas e realização de eventos festivos nos anos de 2025 e 2026. Na ocasião, também foram solicitados esclarecimentos e documentos à prefeitura.

O MP pediu explicações sobre os critérios utilizados para contratação, a justificativa para a modalidade de contratação e a origem dos recursos empregados. Além disso, o órgão solicitou uma série de documentos, como notas fiscais, ordens de empenho e pagamentos.

A promotoria também solicitou uma análise técnica do Caex, sendo que o procedimento deve ser finalizado até julho de 2027. “Estamos aguardando o parecer do CAEx para prosseguir com a análise”, informou o MP, em nota.

Posicionamento

Cubatão terá 15 minutos de queima de fogos e show de Maiara e Maraisa para a virada de ano — Foto: Arquivo PMC

Ao g1, a Prefeitura de Cubatão disse que a realização dos eventos e a contratação das atrações foram planejadas e atenderam ao interesse público, estando em observância à legislação vigente.

"As festividades fazem parte do Calendário Oficial do Município e promovem cultura e lazer à população, além de movimentar o comércio e a economia local", disse.

A administração municipal informou que recebeu o ofício sobre o inquérito e encaminhou esclarecimentos e documentos sobre as contratações, incluindo os critérios de escolha dos artistas, a justificativa dos valores, a origem dos recursos e os procedimentos administrativos adotados.

Segundo a prefeitura, a escolha dos artistas considera o reconhecimento do público, a trajetória profissional e o perfil de cada evento. Os valores dos cachês são avaliados por meio de pesquisa de mercado, que inclui notas fiscais de apresentações anteriores dos mesmos artistas.

Além disso, a prefeitura disse que anexou comparativos com contratações realizadas por outros municípios, além da análise técnica e jurídica dos processos. Segundo o município, as contratações não comprometeram investimentos em Saúde, Educação ou demais serviços públicos.

"A prefeitura considera que a cultura e o lazer também são importantes para a população e que as festividades contribuem para movimentar o comércio e gerar renda no município."

Réveillon 2026 terá 15 minutos de fogos e show de Maiara e Maraisa em Cubatão

Réveillon 2026 terá 15 minutos de fogos e show de Maiara e Maraisa em Cubatão

VÍDEOS: g1 em 1 minuto Santos

Source: G1

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