Morre juiz que julgava caso de Nicolás Maduro nos EUA aos 92 anos

Hellerstein morreu pela manhã, cercado pela família, segundo comunicado da juíza-chefe Laura Taylor Swain. O funeral está marcado para quinta-feira (29), na capela Riverside Memorial, em Manhattan.

Swain descreveu Hellerstein como um jurista distinto e destacou sua dedicação ao tribunal, à qual ele se manteve comprometido até a morte.

“Ele é muito apreciado e fará muita falta”, afirmou a juíza.

Duas semanas antes de morrer, Hellerstein conduziu a audiência inicial de Maduro e da mulher dele, Cilia Flores, em um processo que inclui acusações de tortura acrescentadas a uma ação já existente por conspiração para narcoterrorismo.

Maduro e Flores foram capturados em janeiro, durante uma operação militar dos Estados Unidos em Caracas. Na audiência, o venezuelano se recusou duas vezes a declarar como se considerava diante das acusações. Hellerstein então determinou que fosse registrada uma declaração de inocência em nome do réu.

Em uma audiência sobre a liberdade provisória de Flores, realizada em 8 de outubro, o juiz tossiu e teve dificuldades para falar. Ele explicou aos advogados que estava com um problema na voz, mas afirmou que continuaria enquanto fosse possível compreendê-lo.

Apesar das dificuldades, Hellerstein pretendia conduzir o julgamento de Maduro e Flores, marcado para junho de 2027. Com a morte do magistrado, outro juiz será designado para o caso.

“Ficamos tristes ao saber da morte do juiz Hellerstein e apresentamos nossas condolências à família”, afirmou Barry Pollack, advogado de Maduro.

Juiz rejeitou tentativas de Trump de anular condenação

Em agosto, em uma de suas últimas decisões de maior repercussão, Hellerstein voltou a rejeitar uma tentativa de Trump de anular sua condenação criminal por falsificação de registros comerciais para ocultar um pagamento à atriz pornô Stormy Daniels antes da eleição presidencial de 2016.

O presidente queria transferir o processo, que tramitou na Justiça estadual de Nova York, para a Justiça federal e anulá-lo com base na alegação de imunidade presidencial.

Foi a terceira vez que Hellerstein rejeitou um pedido semelhante. A primeira ocorreu após o indiciamento de Trump, em março de 2023. A segunda veio depois da condenação do republicano, em maio de 2024, e de uma decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que reconheceu que presidentes e ex-presidentes têm imunidade criminal por determinados atos oficiais.

O juiz voltou a analisar o caso depois que um tribunal federal de recursos concluiu que ele não havia considerado questões relevantes ao rejeitar o pedido anterior de Trump. Os desembargadores, no entanto, não indicaram qual deveria ser a decisão final.

Em 2020, Hellerstein também determinou a libertação de Michael Cohen, ex-advogado e aliado de Trump, depois que o Departamento de Justiça revogou sua prisão domiciliar para impedir que ele publicasse um livro ou conversasse com a imprensa. Segundo o magistrado, a medida tinha caráter de retaliação e violava a liberdade de expressão garantida pela Primeira Emenda da Constituição americana.

Os ataques de 11 de setembro

Após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 contra o World Trade Center, em Nova York, Hellerstein conduziu dezenas de processos civis relacionados a mortes, ferimentos e danos materiais. Os casos se estenderam por duas décadas e marcaram sua trajetória na Justiça.

Alguns de seus antigos clientes morreram nos ataques. Advogados que acompanharam os processos disseram que o juiz demonstrava empatia pelas vítimas e seus familiares, recebendo-os por horas em seu gabinete e rejeitando propostas de indenização que considerava insuficientes.

Em março de 2010, Hellerstein rejeitou um acordo de pelo menos US$ 575 milhões destinado a milhares de pessoas que adoeceram após trabalhar em meio aos resíduos tóxicos deixados pela destruição do World Trade Center.

O juiz reconheceu que sua participação direta nas negociações era incomum, mas afirmou que o caso exigia uma abordagem diferente.

“A maioria dos acordos é privada. O autor e o réu chegam a um entendimento, apertam as mãos e o assunto termina”, explicou. “Este caso é diferente. Este é o 11 de Setembro.”

Em 2008, por outro lado, Hellerstein encerrou uma tentativa de obrigar a prefeitura de Nova York a continuar procurando restos mortais nos escombros dos ataques que haviam sido transportados para um aterro sanitário em Staten Island.

Outros casos

Entre os processos mais recentes conduzidos por Hellerstein estão os julgamentos criminais de Charlie Javice, condenada em 2025 por fraudar o banco JPMorgan Chase em US$ 175 milhões, e de Bill Hwang, fundador de um fundo de investimentos condenado em 2024 por fraude e manipulação do mercado financeiro.

Em 2025, o juiz também presidiu um julgamento civil no qual um júri determinou que o banco francês BNP Paribas pagasse quase US$ 21 milhões por ter permitido que o governo do Sudão acessasse o sistema financeiro dos Estados Unidos enquanto cometia atrocidades duas décadas antes.

Em outro caso, em 2015, Hellerstein determinou que uma empresa de TV a cabo de Nova York pagasse US$ 229,5 mil a uma mulher do Texas que recebeu 153 ligações automáticas indesejadas.

Conhecido por seu estilo independente e pela disciplina rigorosa em audiências, o juiz manteve por anos a exigência de máscaras contra a Covid-19 para pessoas que acompanhavam os julgamentos, mesmo depois que outros magistrados abandonaram a regra.

Em comunicado, o tribunal afirmou que Hellerstein dedicou a vida ao serviço público e à comunidade. “Seu exemplo e sua ética de trabalho continuarão a servir de modelo para este tribunal.”