Ministério Público questiona Prefeitura de Rio Preto por encaminhar idosos para instituição de longa permanência em Guarulhos
O promotor questionará os motivos da contratação da clínica, que está a uma distância de 450 quilômetros, e quais alternativas serão adotadas pela prefeitura.
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O Ministério Público cobrou explicações da Prefeitura de São José do Rio Preto sobre a transferência de idosos para uma instituição de longa permanência em Guarulhos.
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O promotor Sérgio Clementino questionou a distância de 450 quilômetros da clínica. O convênio foi firmado por pregão eletrônico após determinações judiciais.
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O Conselho Municipal de Saúde também enviou ofício nesta quinta-feira (12) cobrando esclarecimentos. O prazo para a prefeitura responder é de 7 dias úteis.
Prefeitura de São José do Rio Preto (SP) — Foto: Divulgação / Prefeitura de São José do Rio Preto (SP)
O promotor de Justiça Sérgio Clementino questionará os motivos da contratação da clínica, que está a uma distância de 450 quilômetros, e quais alternativas serão adotadas pelo Poder Executivo para permitir que as pessoas internadas fiquem mais próximas de seus familiares.
A TV TEM questionou o município por volta das 17h30 desta quinta-feira (12). À reportagem, a assessoria de imprensa esclareceu que encaminhará a resposta o mais breve possível.
Conforme apurado pela produção da TV TEM, o convênio entre a Prefeitura de Rio Preto e a clínica em Guarulhos foi firmado por meio de pregão eletrônico em razão de determinações judiciais em ações individuais.
“A pessoa idosa não é um objeto, uma mercadoria, que está armazenada em um lugar e pode ser armazenada em outro lugar. Quando o idoso está acolhido em uma instituição, aquilo passa a ser a casa dele. Então, ele cria vínculos com a cidade, a rede municipal de saúde. O fato de colocar ele em outra cidade fragiliza ainda mais a pessoa. Sem contar a dificuldade dos familiares em ver esse idoso”, afirmou o promotor.
Sérgio Clementino é promotor de justiça em São José do Rio Preto (SP) — Foto: TV TEM/Reprodução
Sérgio Clementino ainda acrescentou que, antes de firmar um contrato com qualquer instituição, o município deve considerar a localização com o objetivo de manter a possibilidade de visitas dos familiares aos pacientes.
Além do Ministério Público, o Conselho Municipal de Saúde também enviou, nesta quinta-feira (12), um ofício em busca de esclarecimentos. Nesse caso, o prazo de resposta da prefeitura é de sete dias úteis.
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Source: G1
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