Minas registra quase 128 mil casos de violência doméstica em 9 meses

De janeiro a setembro deste ano, Minas Gerais registrou 127.939 vítimas de violência doméstica e 227 casos de tentativa de feminicídio e feminicídio, segundo o Observatório de Segurança Pública. Em contrapartida, o número de mulheres protegidas pelo botão do pânico no estado dobrou, segundo o Ministério Público.

O dispositivo alerta quando há aproximação do agressor e é concedido pela Justiça por meio de medida protetiva. No entanto, apesar número de usuárias apresentar alta, uma especialista do Núcleo de Criminalidade da UFMG, comenta que o sistema precisa contemplar mais vítimas e ser atualizado (leia mais abaixo sobre)

Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, em um ano, o número de mulheres monitoradas com o botão do pânico passos de cerca de 600 para 1.226. A Promotora de Justiça Denise Guerzoni afirma que o estado tem equipamentos suficientes para atender as vítimas de maior risco.

“O Estado, segundo informação da própria Sejusp, tem capacidade de atender toda a demanda. Não existe nenhum racionamento de entrega”, disse.

Ela orienta que a vítima peça o equipamento na delegacia ou procure o Ministério Público para que o promotor faça o requerimento da medida.

"Eu faço um encorajamento para a vítima que assim o desejar solicitar junto à delegacia quando for insistir junto ao Ministério Público para que o promotor de Justiça faça o requerimento da medida de geolocalização e assim o juiz aprecia, defere e a questão seguinte é retirada do equipamento", finaliza.

Especialista vê necessidade de aprimorar sistema

Para Ludmila Ribeiro, pesquisadora do Núcleo de Criminalidade da UFMG, apesar dos esforços do poder público, o número de equipamentos ainda é pequeno. Ela também defende que a tecnologia seja aprimorada para garantir mais segurança às vítimas.

“A gente tem mapas digitais, consegue ver o entregador do iFood chegando na nossa residência. E não é possível que a polícia não consiga ver esses dois corpos se aproximando no espaço e tomar uma providência sem acionar essa mulher”, afirmou.

A vendedora, Jhenifer dos Santos, já teve acesso ao botão do pânico. Ela pulou da janela do apartamento onde morava para fugir das agressões do então marido, que estava com uma faca.

Jhenifer dos Santos teve o botão do pânico concedido pela Justiça de Minas Gerais, mas atualmente está sem o dispositivo — Foto: TV Globo

Pablo Henrique de Oliveira Rodrigues ficou preso, mas foi solto e passou a usar tornozeleira eletrônica. No fim de junho, o homem recebeu condenação de 8 anos de prisão em regime fechado, mas está foragido e sem tornozeleira. Jhenifer também está sem o botão do pânico.

“Hoje eu vivo em pânico, porque pode tocar a minha campainha e ser uma visita indesejada. Você não tem como saber se quem está chegando, quem está chamando, ou se quando você está saindo na rua tem alguém te esperando lá fora, porque você não tem um monitoramento. E sem ele é pior”, disse.

O que diz a Sejusp

Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que os dispositivos são disponibilizados após decisão judicial e que atualmente há mais de 2 mil equipamentos livres.

Sobre o sistema de monitoramento, o governo disse que a central tem tecnologia para acompanhar os casos e tomar as medidas cabíveis quando há aproximação entre vítima e agressor, independentemente do acionamento do botão do pânico.

Botão do pânico é um dispositivo que envia alerta imediato de emergência para a polícia e centrais de monitoramento — Foto: TV Globo

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