Maior maternidade de Roraima tem apenas dois médicos para UTI e MP cobra solução do governo

O Ministério Público de Roraima (MP) recomendou que a Secretaria de Saúde (Sesau) normalize, em até 72 horas, a escala de médicos das unidades neonatais do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth. O órgão identificou que há dois médicos responsáveis por 41 recém-nascidos graves na UTI.

A medida foi assinada nesta segunda-feira (9) pelo promotor de justiça Igor Naves Belchior da Costa após os médicos plantonistas denunciarem. Eles encaminharam ao MP as escalas de trabalho entre maio e novembro deste ano, comprovando a insuficiência de profissionais na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e nas unidades de cuidado intermediário.

Em nota ao g1, a Sesau afirmou que recebeu a recomendação expedida pelo MP e que "apresentará os esclarecimentos e as informações solicitadas dentro do prazo estabelecido".

A análise das escalas de outubro e novembro revelou dias com apenas um médico escalado por turno e até momentos sem nenhum profissional nas unidades neonatais. O MP destacou ainda a falta de uma equipe para cobrir férias, licenças médicas ou faltas de profissionais, fazendo com que as ausências sejam ajustadas por improvisos nas escalas.

De acordo com a investigação do MP, a maternidade possui 76 leitos neonatais, sendo 28 de UTI Neonatal (UTIN), 38 de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e 10 de Unidade Canguru (UCINCa). Por isso, deve manter pelo menos seis médicos plantonistas simultaneamente em cada turno.

Para fundamentar a decisão, o órgão destacou que as equipes pequenas e a escala de profissionais sem qualificação em terapia intensiva neonatal colocam os bebês em risco grave de sequelas e morte.

"A manutenção de escalas com contingente reduzido de especialistas e a alocação de profissionais sem a devida habilitação em terapia intensiva neonatal representam risco assistencial severo e iminente de morbimortalidade neonatal, vulnerando a absoluta prioridade e a proteção à vida do recém-nascido asseguradas pelo art. 227 da Constituição Federal", cita trecho da decisão.

Caso a recomendação não seja cumprida, o MP alertou que poderá ajuizar uma Ação Civil Pública com pedido de liminar e aplicação de multa diária. Com a decisão, a Sesau tem até cinco dias úteis para enviar os documentos que comprovem as medidas adotadas.

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