Os estabelecimentos aderiram voluntariamente à iniciativa e realizam a venda mais barata das 7h às 15h ou até atingir o limite de 7 mil litros por estabelecimento. Com a medida, o preço do litro fica entre R$ 5,28 e R$ 5,45.

A ação estava prevista inicialmente para 20 postos da Capital, por determinação do Procon Municipal. No entanto, uma decisão liminar da Justiça suspendeu temporariamente a medida na quinta-feira (12), após questionamentos sobre a determinação do órgão.

Mesmo com a suspensão, 11 estabelecimentos da lista avaliada pelo Procon optaram por manter a iniciativa e oferecer o combustível a preço de custo.

Entenda a decisão da Justiça

A determinação do Procon previa que 20 postos de combustíveis de Florianópolis vendessem gasolina comum a preço de custo neste sábado.

A Justiça, porém, suspendeu temporariamente a obrigatoriedade da venda após conceder uma liminar. A decisão foi divulgada pelo próprio Procon na noite de quinta-feira (12).

Na ocasião, o órgão informou que respeitaria a determinação judicial, mas que apresentaria os esclarecimentos necessários e recorreria da decisão, defendendo a legalidade da medida.

O Procon também afirmou que continuará fiscalizando os estabelecimentos e poderá solicitar notas fiscais de aquisição, documentos de formação de preços e outras informações para verificar possíveis aumentos injustificados ou práticas abusivas.

A iniciativa foi anunciada após uma fiscalização do Procon Municipal identificar que a redução no custo de aquisição dos combustíveis, promovida em nível federal, não teria sido repassada ao consumidor nas bombas.

O objetivo era fazer com que o benefício chegasse diretamente aos motoristas.

Bomba em posto de combustível — Foto: Divulgação

Veja os postos que vendem gasolina a preço de custo neste sábado

  • Posto SC 401 – Rodovia José Carlos Daux, 10.132 – Santo Antônio de Lisboa
  • Posto Mahalo – Rodovia José Carlos Daux, 17.601 – Vargem Grande
  • Posto Petrol Ingleses – Rodovia Armando Calil Bulos, 6.777 – Ingleses do Rio Vermelho
  • Bioposto Campeche – Servidão Teodoro Eugênio da Silva, 47 – Campeche
  • Posto Carioni – Rua Delminda Silveira, 787 – Agronômica
  • Posto Primos do Campeche – Rodovia Francisco Magno Vieira, 3.950 – Campeche
  • Posto Camarão – Avenida Jorge Lacerda, 1.625 – Costeira
  • Posto Avião – Avenida Deputado Diomício Freitas, 2.545 – Carianos
  • Posto Mariano – Estrada Dom João Becker, 875 – Ingleses do Rio Vermelho
  • Posto Spilere – Rodovia José Carlos Daux (SC-401), 11.090 – Santo Antônio de Lisboa
  • Posto Joia – Rua General Eurico Gaspar Dutra, 957 – Estreito

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Source: G1

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