Ex-policial militar é condenado a 16 anos e quatro meses de prisão por morte de jovem em Itaperuna; crime foi há dez anos

Artur deixou o fórum preso e começou a cumprir a pena imediatamente. O crime aconteceu em agosto de 2016, na saída de uma festa universitária no Rancho dos Palmares, em Itaperuna.

Durante os debates no julgamento, o promotor de Justiça Matheus Gabriel Rezende pediu a condenação do réu. Na argumentação, ele também mencionou que uma eventual absolvição poderia permitir que Artur buscasse o pagamento retroativo dos salários referentes aos dez anos em que o processo esteve em andamento, período em que permaneceu afastado da Polícia Militar.

Agora no g1

A defesa rebateu o argumento do Ministério Público sobre a possibilidade de Artur receber salários retroativos da Polícia Militar caso fosse absolvido.

Ainda de acordo com o advogado, por outro lado, questionou a responsabilidade de Artur pelo disparo que matou Livison. A de não negou que o tiro tenha saído da arma do réu, mas argumentou que não seria possível afirmar que ele apertou o gatilho. Entre as hipóteses apresentadas, mencionou a possibilidade de um disparo acidental durante uma luta corporal ou de Livison ter tentado tomar a arma do policial.

O Ministério Público apontou que o réu entrou armado e permaneceu armado durante todo o evento. O tiro foi disparado na saída de uma festa universitária no peito da vítima depois de um desentendimento entre os grupos de amigos da vítima e de Artur.

Segundo o advogado, um laudo da perícia indicou características de um disparo à queima-roupa ou a curta distância, de no máximo 50 centímetros. A defesa apontou uma possível divergência em relação às informações reunidas no inquérito. De acordo com o advogado, o delegado da Polícia Civil teria indicado, com base em relatos de testemunhas, que o autor do disparo estaria a uma distância de três a quatro metros da vítima. Para a defesa, essa diferença colocaria em dúvida a dinâmica do disparo.

Outro argumento apresentado pela defesa envolveu a movimentação de Livison e do irmão, Vinícius, durante o evento. O advogado declarou: “Um segurança do local colocou no carro Livison e Vinícius, mas eles desceram do carro e voltaram para o local. Não foram embora. Isso também poderia ter evitado a discussão.”

Para a defesa, a discussão poderia ter sido evitada caso os irmãos tivessem deixado o evento e seguido no carro.

O advogado também questionou a intenção de Artur ao entrar no local armado. Durante a argumentação, declarou: “Vamos imaginar que Artur entrou e estava armado. Mas ele foi para matar alguém? Não. Ele é um PM com vários elogios. Não podemos dizer que ele quis matar alguém, que ele queria matar alguém.”

A defesa também mencionou que Artur ficou preso por dois meses após o crime, foi colocado em liberdade em outubro de 2016 e respondeu ao processo em liberdade. O advogado afirmou ainda que o réu ficou internado por 18 dias após sofrer uma fratura no nariz.

Sobre a mudança de Artur para Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, onde estudava Medicina no Paraguai, o advogado afirmou ainda que o réu não tinha mais condições de permanecer na região e ressaltou que ele não descumpriu nenhuma medida judicial. A defesa também afirmou que o réu não teria escolhido a Medicina por interesse financeiro e destacou a situação profissional atual dele.

Durante a argumentação, declarou: “Não tinha clima para ficar aqui. Ele não descumpriu nenhuma medida. Atualmente, ele é médico, é residente e ganha R$ 4.500. Não é rico com a Medicina.”

Ao final do julgamento, os jurados decidiram pela condenação de Artur de Miranda Teixeira. Ele foi sentenciado a 16 anos e quatro meses de prisão, em regime inicialmente fechado.

Até a última atualização desta reportagem, a defesa do réu não havia retornado ao contato da reportagem.