Evento em Natal debate prevenção ao feminicídio e lança observatório sobre o tema; saiba como se inscrever

Evento em Natal debate prevenção ao feminicídio e lança observatório sobre o tema; saiba como se inscrever

Programação acontece na segunda (9) e terça-feira (10), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. Encontro terá lançamento de observatório e assinatura de pacto entre procuradores do Nordeste.

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Violência contra a mulher — Foto: © Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realiza, na próxima segunda-feira (9), o evento "Ministério Público pelo Fim do Feminicídio". O encontro acontece no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, com o objetivo de fortalecer a atuação preventiva e a articulação entre instituições na defesa da mulher.

A iniciativa é coordenada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). O público-alvo inclui integrantes do MPRN, representantes da rede de proteção à mulher e a população civil. Os interessados podem se inscrever por meio de formulário on-line até 8 de novembro ou presencialmente no local. Os participantes receberão certificado. Clique aqui para se inscrever.

Na terça-feira (10), a programação prevê uma reunião entre os procuradores-gerais de Justiça dos estados do Nordeste. Na ocasião, será assinado o Pacto do Ministério Público pelo Fim do Feminicídio. Durante o evento, também ocorrerá o lançamento do Observatório do Feminicídio no Rio Grande do Norte.

A ação debaterá a identificação precoce do risco de feminicídio, com base no Protocolo para Atuação com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional do Ministério Público. Outros temas incluem a qualificação da investigação criminal, a atuação no Tribunal do Júri, o aprimoramento de medidas protetivas de urgência, a avaliação de risco e o acolhimento das vítimas e de seus filhos. A programação conta com a presença da procuradora-geral de Justiça adjunta da Bahia (MPBA), Norma Angélica.

O que é feminicídio?

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