Empresa com sede em RO é investigada por suspeita de fraude em contratos milionários em MT

De acordo com o MPMT, as suspeitas incluem fraudes em licitações e contratos, além de desvio de recursos que podem ter provocado um prejuízo estimado em R$ 9 milhões aos cofres públicos. A operação cumpriu 77 ordens judiciais em Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Amazonas e Paraíba.

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Identificação das fraudes

Segundo o MPMT, as investigações começaram após a identificação de indícios de irregularidades na execução de um contrato firmado entre o município de Rondolândia (MT) e a empresa BH Empreendimentos e Serviços de Construção Civil Ltda., responsável por obras de pavimentação realizadas em 2023.

A empresa tem sede registrada em Jaru (RO) e prestava serviços à prefeitura por meio de contratos milionários. As informações foram confirmadas ao g1 pelo MPMT.

De acordo com a perícia da Polícia Federal (PF), dos R$ 3,24 milhões recebidos pela empresa, apenas R$ 319 mil correspondem a serviços efetivamente executados. A diferença, de cerca de R$ 2,92 milhões, aponta para um possível superfaturamento.

O levantamento também identificou o pagamento de R$ 820 mil por um suposto serviço de retirada de rochas. No entanto, os peritos não encontraram pedras nos locais onde o trabalho deveria ter sido realizado.

As suspeitas também envolvem recursos da saúde pública de Rondolândia. Segundo o Ministério Público, foram identificadas 612 transferências do Fundo Municipal de Saúde para contas particulares de secretários municipais. Os repasses eram registrados como pagamentos de adiantamentos. Entre janeiro de 2022 e abril de 2024, as movimentações somaram cerca de R$ 6,1 milhões.

A investigação aponta que José Guedes de Souza teria participação central nas decisões relacionadas às contratações, aos pagamentos e à distribuição dos recursos.

A apuração também indica que contas de terceiros e de empresas teriam sido usadas para dificultar o rastreamento do dinheiro e ocultar a origem das movimentações financeiras.

Atuação do MPRO

De acordo com o MPRO, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) participou da operação com apoio logístico e operacional às equipes responsáveis pelas diligências e pelo cumprimento dos mandados judiciais.

Além disso, o Gaeco deve acompanhar as investigações e os resultados das diligências. Caso sejam identificados possíveis crimes cometidos em território rondoniense, o MPRO pode adotar as providências cabíveis.