A preferência é destinada a quem realizou pelo menos uma doação voluntária de sangue nos últimos quatro meses.
Para ter acesso ao atendimento preferencial, o cidadão deve, obrigatoriamente, apresentar um documento comprobatório no local de votação. São aceitos dois tipos de comprovantes:
- Atestado de doação de sangue; ou
- Declaração de doação de sangue.
A medida, que passou a vigorar em 2023, é amparada pela Lei Federal nº 10.048/2000 e regulamentada pela Resolução nº 23.751/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é reconhecer e incentivar o ato solidário da doação de sangue.
Vale destacar que a preferência aos doadores deve respeitar a ordem de prioridade já estabelecida pela legislação eleitoral para outros grupos preferenciais (como idosos, gestantes e pessoas com deficiência).
Como solicitar o comprovante de doação
Os doadores que realizaram a ação nos últimos quatro meses, mas ainda não têm o comprovante em mãos, devem solicitar o documento antes do dia da votação. No Pará, a Fundação Hemopa disponibiliza canais presenciais e virtuais para a emissão.
Atendimento presencial:
O eleitor pode retirar o documento diretamente nos seguintes pontos:
- Sede do Hemopa (Belém), das 7h30 às 17h;
- Postos de coleta nos shoppings Castanheira e Metrópole, das 7h30 às 17h.
Atendimento online:
Também é possível fazer a solicitação sem sair de casa, enviando um e-mail para: protocolo.hemopa@hemopa.pa.gov.br.
Para que o pedido seja processado, o próprio doador deve enviar a mensagem anexando os seguintes documentos digitalizados: documento de identidade oficial com foto, carteirinha do Hemopa ou cartão de protocolo.
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Source: G1
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