Mesmo com as ações recorrentes de limpeza realizadas pelo poder público, moradores de bairros como o João Domingos Netto convivem com o acúmulo constante de resíduos e com a proliferação de moscas, escorpiões e outros animais peçonhentos.

Outros pontos de acúmulo de entulho foram encontrados no bairro Humberto Salvador, também em Presidente Prudente. Cama, papelão e restos de diversos móveis estavam em um terreno.

O acúmulo de lixões e clandestinos pela região afeta a saúde dos moradores, em que os materiais também podem acumular água e se tornarem focos para o mosquito da dengue.

Morador de um dos bairros afetados, Pascoal Srignoli afirma que, mesmo com a ação de limpeza da prefeitura, outras pessoas continuam jogando lixo. “Eles vêm aqui, limpam, mas passam 10 dias e já está do mesmo jeito de novo.”

“Nós já encontramos até cobra, escorpião, rato…”, lamenta outro morador preocupado.

Presidente Prudente registra mais de 60 denúncias de lixo irregular por mês — Foto: Gustavo Luz/TV TEM

O Secretário de Meio Ambiente de Presidente Prudente, Wilson Portella, reforçou como a fiscalização é feita no município. “Nós temos feito um trabalho de visita nos locais denunciados. A média é de duas denúncias por dia.”

Para tentar diminuir o impacto da situação, a prefeitura também tenta fazer um levantamento de moradores que são responsáveis pelos lixos irregulares.

“É um crime ambiental, sujeito a penalidade criminal e administrativa. A gente tem recebido participação da comunidade e queremos estimular ainda mais a participação e a ajuda ao setor público”, informou o secretário.

Como denunciar

Segundo o município, a população pode registrar ocorrências pelo número (18) 3907-1660, ampliando os canais de atendimento já disponíveis.

Além do WhatsApp da Secretaria de Meio Ambiente (Semea), as denúncias podem continuar sendo feitas pelos canais oficiais da prefeitura: 156, site da prefeitura e Atende Prudente.

A nova ferramenta pretende facilitar, agilizar e tornar mais acessível o registro de denúncias, fortalecendo as ações de fiscalização e o combate às infrações ambientais no município, conforme a prefeitura.

No caso da lei que garante recompensa financeira para quem denunciar descarte irregular de lixo no município, a pessoa que flagrar e denunciar corretamente uma infração ambiental pode receber até 20% do valor da multa aplicada ao infrator.

Presidente Prudente registra mais de 60 denúncias de lixo irregular por mês — Foto: Gustavo Luz/TV TEM

De acordo com a legislação, podem ser alvo de denúncia:

  • Descarte de lixo em ruas e espaços públicos;
  • Despejo de entulho ou resíduos da construção civil;
  • Depósito de resíduos em áreas verdes ou de preservação;
  • Lançamento de lixo em bueiros, galerias de águas pluviais ou rios;
  • Outras infrações relacionadas ao manejo irregular de resíduos urbanos.

Para isso, é necessário apresentar foto ou vídeo que identifique claramente o veículo ou o responsável, além de data, horário e local da ocorrência.

O pagamento ao denunciante será feito em até 30 dias após o recolhimento da multa, e a denúncia pode ser realizada em sigilo.

Outros canais de denúncia

Ao enviar uma mensagem para o WhatsApp, o usuário terá acesso a um menu inicial com orientações sobre todas as informações necessárias para formalizar a denúncia, como nome completo, CPF, endereço da ocorrência, data, horário e telefone para contato, segundo a prefeitura.

Todos os dados do denunciante serão mantidos em sigilo, conforme determina a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Após o registro, todas as denúncias passam por procedimento de apuração e comprovação, conforme prevê a legislação.

Presidente Prudente registra mais de 60 denúncias de lixo irregular por mês — Foto: Gustavo Luz/TV TEM

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Source: G1

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