Defeso começa neste domingo e proíbe pesca e venda de oito espécies de peixes no AM; veja quais

O período de defeso de oito espécies de peixes começa neste domingo (15) no Amazonas. Até 15 de março de 2027, ficam proibidas a pesca e a comercialização de pacu, sardinha, matrinxã, aruanã, capari, mapará, pirapitinga e surubim.

A medida é determinada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para proteger as espécies durante o período de reprodução e garantir a renovação dos estoques naturais.

🔎 O período de defeso é o intervalo do ano em que a pesca de determinadas espécies é proibida ou restringida para permitir que elas se reproduzam.

Quem descumprir as regras poderá receber multas de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do pescado. O instituto também prevê a apreensão dos peixes e dos equipamentos utilizados na atividade irregular.

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Comercialização durante o defeso

O documento deve ser enviado pela internet, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), disponível no site do Ibama. Com a declaração, o comerciante comprova que o pescado foi armazenado antes de 15 de novembro e pode ser vendido durante o período de defeso.

Peixes provenientes de pisciculturas também podem ser comercializados normalmente, desde que tenham licenciamento ambiental e nota fiscal. Segundo o Ipaam, os documentos devem estar disponíveis para consulta durante a venda.

A analista ambiental da Gerência de Controle de Pesca do instituto, Nonata Lopes, explica que a comprovação da origem é necessária para a comercialização durante o defeso.

"Quem pescou antes de 15 de novembro pode fazer a declaração de estoque ao Ibama e, para comercializar, tem que ter essa comprovação de que fez a declaração e está legal", afirmou.

Fiscalização

No Amazonas, o Ipaam é responsável por fiscalizar a captura, o transporte e a comercialização irregular de pescado. As prefeituras também devem fiscalizar a venda nas feiras e nos mercados municipais sob sua administração.

Em caso de dúvidas sobre as regras do defeso, pescadores e comerciantes podem entrar em contato com a Gerência de Controle de Pesca do Ipaam pelo telefone (92) 2123-6762.