Com quase 300 casos, cidade do RS tem 10 dias para garantir remédios contra esporotricose em gatos

🐈 A esporotricose é uma micose causada por fungos do gênero Sporothrix. Considerada uma zoonose, a doença pode ser transmitida de animais para humanos. A infecção atinge a pele, causando lesões e comprometimento da mucosa nasal, e pode afetar órgãos internos em casos mais graves.

A juíza Patrícia Antunes Laydner, da Vara Regional do Meio Ambiente, estabeleceu prazos para o município. A prefeitura tem 10 dias para garantir o fornecimento gratuito de medicamentos, como itraconazol ou iodeto de potássio, e criar um fluxo emergencial de atendimento. Além disso, deve apresentar um plano municipal emergencial em 30 dias.

A decisão também proíbe a eutanásia de cães e gatos motivada exclusivamente pela falta de remédios, vagas ou estrutura administrativa. Em caso de descumprimento injustificado das obrigações, foi fixada multa diária de R$ 2 mil, limitada a R$ 100 mil.

O município também terá de manter os exames laboratoriais, divulgar os serviços disponíveis à população e apresentar relatórios mensais sobre as ações realizadas.

A ordem judicial atende parcialmente a um pedido do Instituto SOS Gatos da Colônia. A entidade moveu uma ação civil pública alegando omissão da prefeitura diante do surto, apontando superlotação das instalações e insuficiência de medicamentos.

A magistrada baseou a decisão em um ofício da própria Unidade de Controle de Zoonoses (UCZ) de Guaíba, que reconheceu tecnicamente o quadro de surto. Em 29 de outubro, a UCZ informou que tinha capacidade oficial para 24 animais, mas mantinha 35 felinos internados. Havia ainda 15 animais em lista de espera e cerca de 200 em tratamento domiciliar.

"A proteção jurisdicional deve, portanto, assegurar que a indisponibilidade de vagas não resulte na ausência de avaliação e encaminhamento dos animais. A interrupção decorrente da indisponibilidade de insumos pode comprometer a recuperação dos animais e favorecer a persistência da transmissão da doença", afirmou a juíza no documento.

A advogada animalista Nathallye Stollin Verlindo, que representa a entidade na ação, afirma que o objetivo do processo é conter o avanço da doença e ampliar a resposta do poder público ao surto.

"Entramos com uma ação civil pública para conter o surto de esporotricose animal que está acontecendo na cidade", afirmou.

A advogada também avaliou que as medidas adotadas até agora não eram suficientes para enfrentar o problema.

"O município não estava completamente omisso, mas as políticas públicas estavam insuficientes. Nesses casos, pode haver a interferência do Judiciário para conter a situação", afirmou.

Doença tem tratamento, diz ONG

Com quase 300 casos, cidade do RS tem 10 dias para garantir remédios contra a 'doença do gato' — Foto: Reprodução/RBS TV

A presidente do Instituto SOS Gatos da Colônia, Patrícia das Neves Wagner, afirma que a doença tem tratamento e cura, mas exige acompanhamento prolongado.

"Ela tem tratamento, tem cura. O que a gente pede é que os animais sejam levados para fazer os testes e que esses casos sejam registrados. Sem registro, não conseguimos dimensionar o impacto da doença", afirmou.

Segundo Patrícia, muitos tutores ainda desconhecem que a esporotricose pode ser tratada.

"Muitos acabam abandonando os animais ou até encaminhando para a eutanásia. Mas é uma doença que tem tratamento. Em alguns casos ele pode durar três meses, seis meses e até cerca de um ano", disse.

Prefeitura diz que já amplia estrutura

A prefeitura informou que respeita a decisão judicial e que todas as determinações serão cumpridas.

Segundo o município, ações de monitoramento já vinham sendo realizadas e, após o aumento dos casos, especialmente depois das enchentes de maio de 2024, o número de médicas-veterinárias na Vigilância Ambiental foi ampliado de uma para três.

A administração também informou que adquiriu novas gaiolas profissionais de isolamento, microscópio clínico e insumos farmacológicos. Um projeto para ampliar o gatil da unidade está em andamento.

O coordenador da Vigilância em Saúde e médico-veterinário de Guaíba, Fábio da Costa, afirmou que a prefeitura já vem ampliando a capacidade de atendimento desde a confirmação do surto.

"A equipe vem trabalhando para ampliar o atendimento aos animais, principalmente aqueles que não têm tutores. Estamos ampliando fisicamente o espaço e adquirindo mais meios de acomodar esses animais, como gaiolas", disse.

Segundo ele, o plano municipal partirá da identificação dos casos suspeitos e da confirmação laboratorial da doença.

"Uma vez confirmado o caso de esporotricose, o tratamento é iniciado na unidade para os animais sem tutores ou de forma domiciliar quando isso é possível", explicou.

Fábio da Costa afirmou ainda que o município já disponibiliza o medicamento para todos os animais diagnosticados.

"Hoje Guaíba disponibiliza o medicamento de eleição, que é o itraconazol, para todos os animais. Temos quantidade em estoque", afirmou.

Orientação para tutores

Com quase 300 casos, cidade do RS tem 10 dias para garantir remédios contra a 'doença do gato' — Foto: Reprodução/RBS TV

O coordenador da Vigilância em Saúde orienta que tutores procurem atendimento veterinário diante de qualquer suspeita da doença.

"Os animais com suspeita de esporotricose devem ser avaliados por um médico-veterinário. Em casos de arranhaduras ou exposição ao fungo, a orientação é procurar atendimento médico", afirmou.

Segundo ele, a rede pública de saúde, por meio das unidades básicas e das Estratégias de Saúde da Família, é a porta de entrada para o atendimento de pessoas que possam ter sido expostas à doença.

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