CCJ do Senado aprova aumento de penas para motoristas que provocam acidentes graves sob efeito de álcool ou drogas
Pena para o homicídio culposo sob influência de álcool ou drogas poderá chegar a 10 anos de reclusão, conforme a proposta, que também trata de medicamentos que reduzam a capacidade dos motoristas. Projeto segue para a Câmara.
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A CCJ do Senado aprovou projeto que aumenta as penas para motoristas sob efeito de álcool ou drogas que causarem mortes ou lesões graves.
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As punições mais duras também valerão para quem provocar acidentes graves sob influência de medicamentos. O Contran listará os remédios proibidos.
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Aprovado em turno suplementar na comissão, o texto que altera o Código de Trânsito Brasileiro seguirá agora para análise da Câmara dos Deputados.
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O projeto de lei é de autoria do senador Zequinha Marinho. A relatora Dorinha Seabra apresentou uma nova versão para a proposta.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto que prevê o aumento das penas para motoristas que causarem mortes ou lesões corporais graves no trânsito sob efeito de álcool ou drogas.
As penas também serão mais duras para quem provoca esses acidentes graves sob a influência de medicamentos que prejudicam a capacidade do motorista de dirigir. Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com base em orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vai listar esses medicamentos.
O projeto foi aprovado em turno suplementar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e muda as penas para os seguintes crimes:
- Homicídio culposo sob efeito de álcool ou drogas: passará de 5 a 8 anos, para 6 a 10 anos de reclusão
- Lesão corporal grave ou gravíssima: passará de 2 a 5 anos, para 3 a 6 anos de reclusão
As mesmas penas serão aplicadas para quem provocou os acidentes sob influência de medicamentos que reduzam a capacidade de motoristas.
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O texto diz ainda que os motoristas envolvidos em acidentes de trânsito ou abordados em fiscalizações poderão passar por:
- teste
- exame clínico
- perícia
- outros procedimentos técnicos ou científicos
Pena para o homicídio culposo sob efeito de álcool ou drogas poderá chegar a 10 anos de reclusão — Foto: Divulgação/Polícia Civil
Source: G1
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