Calendário Pé-de-Meia de novembro: veja quem recebe a próxima parcela e as datas de pagamento

Nesta nova etapa, os alunos elegíveis receberão a sétima parcela do Incentivo Frequência, pago pelo Governo Federal como forma de estimular a permanência dos jovens no ensino médio e reduzir a evasão escolar.

Os depósitos serão feitos entre os dias 19 e 26 de outubro, seguindo um cronograma definido conforme o mês de nascimento do estudante.

Além dos alunos do ensino médio regular, estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também podem receber valores relacionados ao programa, conforme as regras específicas da modalidade.

O Ministério da Educação (MEC) ainda poderá liberar pagamentos retroativos para estudantes que tiveram informações corrigidas ou atualizadas pelas redes de ensino, além de eventuais repasses referentes à matrícula de 2026.

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Calendário do Pé-de-Meia de novembro

Os pagamentos da sétima parcela do Incentivo Frequência serão realizados de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.

• Janeiro e fevereiro: 23 de novembro
• Março e abril: 24 de novembro
• Maio e junho: 25 de novembro
• Julho e agosto: 26 de novembro
• Setembro e outubro: 27 de novembro
• Novembro e dezembro: 30 de novembro

O que é o programa Pé-de-Meia?

Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro voltado para estudantes do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A proposta é oferecer apoio financeiro durante a trajetória escolar, incentivando a frequência às aulas, a aprovação nos anos letivos e a conclusão do ensino médio.

O benefício funciona como uma espécie de poupança educacional. Parte dos recursos pode ser utilizada ao longo dos estudos, enquanto outra parcela permanece reservada e só pode ser sacada após a conclusão do ensino médio.

Quanto o estudante pode receber no Pé-de-Meia?

Os valores variam conforme a modalidade de ensino e o cumprimento dos requisitos estabelecidos pelo programa.

Ensino médio regular

• Incentivo Matrícula: R$ 200 pagos uma vez por ano;
• Incentivo Frequência: R$ 1.800 anuais, divididos em nove parcelas de R$ 200;
• Incentivo Conclusão: R$ 1.000 por ano concluído, totalizando até R$ 3.000;
• Incentivo Enem: R$ 200 para quem participar do exame no último ano.

Educação de Jovens e Adultos (EJA)

• Incentivo Matrícula: R$ 200 por ano;
• Incentivo Frequência: até R$ 900 por semestre, em quatro parcelas de R$ 225;
• Incentivo Conclusão: até R$ 3.000 ao final do ensino médio;
• Incentivo Enem: R$ 200 pagos em parcela única.

Somando todos os incentivos, o estudante pode acumular até R$ 9.200 ao longo da trajetória escolar.

Quem tem direito ao Pé-de-Meia?

Para participar do programa, é necessário cumprir todos os critérios definidos pelo Governo Federal.

Os requisitos são:

• Estar matriculado no ensino médio da rede pública, com idade entre 14 e 24 anos;
• Ou estar matriculado na EJA, com idade entre 19 e 24 anos;
• Integrar família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), observando o limite de renda exigido pelo programa;
• Possuir CPF regularizado;
• Manter frequência escolar mínima de 80%;
• Ser aprovado ao final de cada ano letivo;
• Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano do ensino médio.

Quando os valores podem ser sacados?

As parcelas de matrícula e frequência ficam disponíveis conforme os depósitos são realizados. Já os valores referentes ao Incentivo Conclusão e ao Incentivo Enem permanecem retidos e só podem ser retirados após a conclusão do ensino médio, desde que o estudante cumpra todas as regras do programa.

Segundo o Governo Federal, mais de 7 milhões de estudantes já foram beneficiados pela iniciativa desde sua criação, consolidando o Pé-de-Meia como uma das principais políticas de combate à evasão escolar no país.