Belterra decreta emergência por causa de seca extrema e incêndios florestais
Decreto cita falta de água, prejuízos na agricultura e impacto da fumaça na saúde dos moradores; prefeitura está autorizada a fazer compras sem licitação.
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Belterra, no Pará, decretou emergência por causa da seca severa e de incêndios florestais. A medida foi assinada pelo prefeito Ulisses Alves nesta quarta-feira (18).
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O decreto considera a falta de água potável e os prejuízos à saúde e agricultura. A prefeitura poderá realizar compras sem licitação.
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A situação de Belterra foi classificada como desastre de nível II. O município se junta a outras 61 cidades paraenses em emergência.
Queimadas aumentam no município de Belterra. — Foto: Reprodução/Redes Sociais
A Prefeitura de Belterra, no oeste do Pará, decretou situação de emergência por causa da estiagem severa e dos incêndios florestais que atingem o município. A medida foi publicada nesta quarta-feira (18) e assinada pelo prefeito Ulisses José Medeiros Alves.
O decreto leva em consideração a fumaça constante que prejudica a saúde dos moradores, a falta de água potável nas áreas urbana e rural devido à queda no nível dos rios, além da perda de plantações e animais por causa do fogo. Casas também foram atingidas pelas chamas na região.
O que muda com o decreto?
Com a decisão, todos os órgãos municipais vão atuar de forma integrada com a Defesa Civil. O decreto autoriza medidas excepcionais para conter os estragos e ajudar a população:
Entrada em casas: agentes estão autorizados a entrar em propriedades particulares para prestar socorro ou determinar a evacuação em caso de risco iminente;
Sem licitação: a prefeitura pode contratar serviços, obras e comprar bens necessários para combater a crise sem necessidade de licitação;
Desapropriação: o município pode desapropriar temporariamente propriedades particulares em áreas de risco;
Voluntários: fica autorizada a convocação de voluntários e campanhas para arrecadar doações.
Agora no g1
A situação em Belterra foi classificada como desastre de nível II (médio/grave). O município se junta a outras 61 cidades do Pará que já tiveram a situação de emergência reconhecida pelo governo federal devido à estiagem histórica na Amazônia.
O decreto entrou em vigor na data de publicação.
Source: G1
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