A Comissão Processante que investiga o prefeito de Caçapava (SP), Yan Lopes (Podemos), marcou para esta quinta-feira (29) a última reunião antes da elaboração do relatório final do processo que pode levar à cassação do mandato dele.
A investigação apura o uso de cerca de R$ 2,1 milhões do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito para subsidiar a tarifa de ônibus da cidade. Em nota, a defesa do prefeito afirmou que protocolou a defesa dentro do prazo e que espera a absolvição do prefeito das impugnações.
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Investigação
A denúncia aponta que a utilização dos recursos do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito para subsidiar a tarifa de ônibus seria irregular, com base em uma regra do Código de Trânsito Brasileiro.
Na ocasião, ele também declarou que não havia previsão orçamentária para o subsídio quando assumiu a Prefeitura, em 2025, e que a medida foi adotada para evitar que a passagem subisse de R$ 4,20 para R$ 6,20.
Em 7 de outubro, a comissão havia decidido anular os depoimentos de testemunhas ouvidas em setembro, após a defesa alegar cerceamento do direito de defesa.
Antes do depoimento do prefeito, a defesa também questionou a condução dos trabalhos e pediu que a presidente da comissão, vereadora Fran Miranda (PL), tia de Yan Lopes, fosse declarada impedida de participar do processo. Ela respondeu que o julgamento seria feito por todos os vereadores.
Próximos passos
Após a conclusão dos trabalhos da comissão, será elaborado um parecer final sobre o caso. Em seguida, os vereadores decidirão, em votação, se o prefeito deve ou não perder o mandato.
O prazo máximo previsto para a conclusão do processo é de 90 dias, com término em 11 de novembro. Até uma eventual decisão pela cassação, Yan Lopes permanece no cargo.
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Source: G1
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