Segundo a agência, foi comprovada a propaganda e a oferta de venda do produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de todas as unidades do produto Pygeum e proibiu sua fabricação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte, propaganda e uso.
➡️A medida atinge apresentações vendidas sob as seguintes marcas:
- Oficialfarma
- Unicpharma
- Bioformulas
- Swanson
- Recover Farma
- Nutricost
👉A decisão também abrange produtos identificados apenas como Pygeum e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (4).
Segundo a agência, foi comprovada a propaganda e a oferta de venda do produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa.
Produto era fabricado por empresa desconhecida
De acordo com a resolução, o Pygeum era fabricado por uma empresa desconhecida, sem CNPJ identificado. A Anvisa afirma que a comercialização e a divulgação do produto sem regularização sanitária estão em desacordo com a Lei nº 6.360/1976.
A determinação abrange todos os lotes das apresentações citadas na resolução.
Com a decisão, ficam proibidas todas as etapas relacionadas ao produto: armazenamento, comercialização, distribuição, fabricação, propaganda, transporte e uso. A Anvisa também determinou sua apreensão.
A agência estabeleceu que as medidas de fiscalização valem para quaisquer pessoas físicas ou jurídicas e veículos de comunicação envolvidos.
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Source: G1
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