Acusado de matar mulher com seis tiros é condenado a 28 anos por feminicídio em São José dos Campos

Breno Fernandes de Souza foi condenado pelo Tribunal do Júri a 22 anos de prisão pelo assassinato da mulher e a outros seis anos e três meses por tráfico de drogas. A pena total deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Segundo a sentença, Breno efetuou seis disparos contra Jéssica. Os tiros atingiram diferentes regiões do corpo, incluindo o tórax e os braços. A mulher chegou a ser socorrida ao pronto-socorro da Vila Industrial, mas não resistiu aos ferimentos.

Na época, a família contou à reportagem da Rede Vanguarda que Jéssica vinha sendo ameaçada por um homem com quem havia se relacionado por dois dias no ano anterior ao crime. Jéssica trabalhava em um lava-rápido e voltava do serviço quando foi atacada. Ela deixou quatro filhas, que tinham 17, 12, 8 e 7 anos na época, além de duas netas.

Jéssica Caroline Coutinho Fidêncio. — Foto: Reprodução/Arquivo pessoal

Condenação

Durante o julgamento, os jurados reconheceram a autoria e a materialidade dos crimes e confirmaram as qualificadoras do feminicídio. Entre elas estão o motivo fútil, o recurso que dificultou a defesa da vítima e o crime cometido por razões da condição do sexo feminino, em contexto de violência doméstica e familiar.

Pelo feminicídio, Breno recebeu pena de 22 anos de reclusão. A pena considerou também a reincidência do réu e as demais qualificadoras reconhecidas pelos jurados.

O homem também foi condenado por tráfico de drogas. Segundo a sentença, em 3 de julho de 2024, quatro dias após o assassinato, ele guardava drogas para comercialização em um imóvel na Vila Maria, também em São José dos Campos.

No local, foram apreendidas 2,6 gramas de crack e 195,47 gramas de maconha, além de recipientes utilizados para acondicionar os entorpecentes. Por esse crime, recebeu mais seis anos e três meses de prisão, além de 583 dias-multa.

Com a soma das penas, a condenação chegou a 28 anos e três meses de reclusão, em regime inicial fechado. O g1 procura a defesa de Breno Fernandes de Souza.

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