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El ministerio público aprecia la atenuante de dilaciones indebidas y reduce ligeramente su reclamación hasta los cinco años de prisión

Cererile pentru ajutorul de încălzire a locuinței pot fi depuse și după începerea sezonului rece 2026-2027. Familiile și persoanele singure care îndeplinesc condițiile legale pot beneficia de sprijin încă din noiembrie, dacă depun documentele până pe 20 ale lunii, inclusiv.

Começa inspeção veicular para mototáxis em Salvador Jefferson Peixoto / Secom PMS Os mototaxistas que atuam em Salvador já podem solicitar o processo de inspeção veicular, disponibilizado pela Secretaria de Mobilidade (Semob). O prazo é até o dia 30 de novembro. O procedimento é uma das exigências para a manutenção da regularidade do serviço na cidade. A sol

Comisia de la Veneţia a solicitat autorităţilor române sprijin pentru organizarea unor reuniuni, înainte de a da avizul pe amendamentul „Fritz” la legea integrităţii, în luna decembrie. Discuţiile urmează să aibă loc cu Parlamentul (sesiuni separate cu reprezentanţii majorităţii parlamentare şi cu cei ai opoziţiei), Administraţia Prezidenţială, Curtea Consti

Pessoas idosas que atendem aos critérios estabelecidos podem solicitar gratuitamente a Carteira da Pessoa Idosa Paranaense, documento que garante benefícios no transporte rodoviário intermunicipal no Paraná. O documento gratuito garante acesso aos benefícios da Lei Estadual nº 22.162/2024. Para ter direito, é necessário ter 65 anos ou mais, renda mensal de a

Cadastro eleitoral para emissão de título e regularização reabre no PI na terça (3) Reprodução A Justiça Eleitoral reabriu nesta terça-feira (3) o cadastro eleitoral em todo o país. Com isso, os eleitores voltam a poder solicitar alterações no local de votação, transferir o título para outro município, atualizar dados pessoais e regularizar pendências eleito

Karine Sartor e seu filho Luiz Felipe: a partir de agora, ela e todas as mães atípicas têm direito a uma carteira de identidade exclusiva Divulgação A Carteira de Identificação da Mãe Atípica começou a ser emitida nesta terça-feira (3) pelo Detran-RJ. O documento é gratuito e pode ser solicitado por mães, pais e responsáveis legais que sejam cuidadores princ

Identidade sem sair de casa: atendimento em casa garante nova CIN para acamados e idosos Pessoas idosas, acamadas ou com mobilidade reduzida podem solicitar atendimento domiciliar para emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN) no Piauí. O serviço é destinado a quem tem dificuldade de locomoção e pode ser agendado por telefone junto à equipe de assistênc

Imagem ilustrativa Redes sociais/Reprodução Jovens de 18 a 29 anos interessados em abrir o primeiro negócio ou ampliar uma atividade já existente podem solicitar até R$ 20 mil em crédito por meio da Linha Jovem Empreendedor, do Governo do Piauí. Lançado em maio de 2026, o programa é executado pela Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí (Bade

Estudantes sofrem bullying, ameaças e ofensas por divergências políticas e MEC solicita que PF investigue ameaças redes sociais Casos de bullying, ameaças e ofensas motivadas por divergências políticas foram registrados após manifestações estudantis realizadas depois do primeiro turno e também em escolas brasileiras após o segundo turno das eleições presiden

El fiscal de Puerto Iguazú entiende que no había ningún impedimento para dejar ingresar al país al excandidato presidencial brasileño; no obstante, en los tribunales de Retiro la jueza Capuchetti ordenó una serie de informes

Prefeitura de Cuiabá Reprodução A Prefeitura de Cuiabá publicou um decreto nessa terça-feira (27), que estabelece novos critérios para a solicitação e a organização de vagas na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2027. As regras abrangem desde a creche, para bebês e crianças de até 3 anos e 11 meses, até o 5º ano do ensino fundamental, e incluem pr

Idosos e pessoas com deficiência podem solicitar credencial para vagas especiais em Feira de Santana; veja Arquivo | ACM Idosos a partir de 60 anos e pessoas com deficiência podem solicitar credencial para utilizar vagas especiais de estacionamento em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. O documento pode ser emitido pela internet, por meio do apl

Grupul AUR din Camera Deputaților îl cheamă pe premierul Luca Niculescu la „Ora prim-ministrului”, pe 2 noiembrie, pentru a prezenta situația deficitului bugetar al României și măsurile prin care Guvernul intenționează să îl reducă în următorii ani, fără noi majorări de taxe sau reduceri ale investițiilor publice. Biroul permanent al Camerei Deputaților a ap

Conoce qué migrantes que ingresaron con CBP One pueden pedir al Uscis la reapertura gratuita de trámites, cuáles califican y qué requisitos deben cumplir.

La nueva normativa elimina el plazo para abandonar voluntariamente Grecia tras una denegación, pero la saturación de los centros de detención dificulta las expulsiones

Conoce la advertencia del DHS sobre solicitantes de asilo y programas humanitarios que podrían sufrir interrupciones temporales en su autorización laboral.

Motocicletas; motos; motonetas Reprodução/ EPTV/ arquivo Estão abertas as inscrições para o programa Rode Bem, que dá isenção do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motociclistas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em Sergipe. Para participar é necessário atender aos seguintes critérios: residir em Sergipe, ter renda de

Consulta los requisitos para solicitar reembolsos de hasta US$4000 por comprar autos eléctricos en Illinois antes del 31 de diciembre de 2026.

Passageira usa seu bilhete único em ônibus de São Paulo Uriel Punk/Futura Press/Estadão Conteúdo Eleitores que precisam viajar para outro município para votar no segundo turno das eleições de 2026, marcado para este domingo (25), poderão utilizar gratuitamente o transporte intermunicipal em estados que regulamentaram o benefício. Para solicitar a passagem gr

Rodoviária de João Pessoa deve receber aumento no fluxo de passageiros durante 'feriadão' Walter Paparazzo Mais de 9,5 mil eleitores da Paraíba solicitaram o voto em trânsito para o segundo turno das Eleições 2026, marcado para o domingo (25). De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), foram registrados 9.529 pedidos dentro do pr

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Prazo para solicitar transporte gratuito para o 2º turno a eleitores com mobilidade reduzida termina nesta quinta (22), na PB Reprodução/TRE-PB Termina às 18h desta quinta-feira (22) o prazo para solicitar transporte gratuito para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que precisam se deslocar até o local de votação no segundo turno das Eleições 20

Passagem de ônibus grátis no domingo de eleição Quase 7 milhões de cearenses voltam às urnas no próximo domingo (25) para decidir o presidente da República, entre o candidato à reeleição Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Eleitores que precisam viajar para outros municípios do estado para votar têm direito a passagens gratuitas no transporte rodoviário inter

Viaje de graça para votar no Piauí: transporte intermunicipal é gratuito de 23 a 26/10 As empresas de transporte que realizarem viagens gratuitas para o segundo turno das eleições terão até sete dias úteis, após o fim do período de gratuidade, para solicitar o ressarcimento ao Governo do Piauí, segundo a Secretaria de Estado dos Transportes (Setrans-PI). A r