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Ipaam aplica R$ 13,3 milhões em multas por poluição do ar em quatro municípios do AM. Divulgação/Ipaam O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou R$ 13,3 milhões em multas por poluição atmosférica em quatro municípios do estado, entre setembro e outubro de 2026. Ao todo, foram cinco autuações por queima irregular de resíduos sólidos a céu

Conoce cómo funcionarán las nuevas cámaras de velocidad en Los Ángeles desde el 26 de octubre, dónde estarán y cuándo comenzarán las multas.

A Prefeitura de Taubaté instituiu o Programa de Recuperação de Créditos Municipais, ação de anistia de juros e multas destinado à regularização de débitos tributários e não tributários - IPTU, ISS, ITBI, Simube e outros - vencidos até 31 de dezembro de 2025. Os descontos chegam a 100% sobre multas e juros para pagamentos à vista até 19 de novembro de 2026 e

A aprovação dos diplomas da Serra da Estrela e de Alvito–Cuba completa o processo que motivou condenações europeias e uma multa de dez milhões de euros.

Ipaam aplica R$ 25,6 milhões em multas por uso irregular do fogo em sete municípios do Amazonas Divulgação/Ipaam Humaitá, no interior do Amazonas, registrou o maior número de multas e a maior área embargada por uso irregular do fogo entre setembro e 22 de outubro de 2026. Segundo o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), o município teve oito au

Autoridades já multaram 13 pessoas por infrações relacionadas a desmatamento, queimadas e produção de carvão em Itacoatiara, no Amazonas. Liam Cavalcante/Rede Amazônica A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itacoatiara (Semma), no Amazonas, já contabilizou R$ 709.940 em multas aplicadas em operações de fiscalização contra crimes ambientais no município.

O trânsito na Avenida Rio Branco, no Centro do Rio Marcos Serra Lima/g1 O Detran RJ informou nesta sexta-feira (23) que vai isentar de multa os proprietários que ultrapassaram o prazo de 30 dias para a transferência de veículos em razão da greve dos servidores. Segundo o departamento, a medida beneficiará tanto quem já tinha agendamento marcado quanto quem t

Central de monitoramento do Smart Sampa Reprodução/Prefeitura de São Paulo A Prefeitura de São Paulo aplicou R$ 2,4 milhões em multas ao consórcio responsável pelo Smart Sampa por falhas no programa de monitoramento por câmeras da capital. As penalidades foram motivadas principalmente por períodos em que os equipamentos ficaram fora do ar, além de atrasos na

Centro Administrativo de Ribeirão Preto, SP Reprodução/EPTV A Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) sancionou na quinta-feira (22) a lei que institui o Refis Ribeirão 2026, programa de anistia e regularização de dívidas tributárias. A iniciativa permite que moradores e empresas quitem impostos e contas em atraso com descontos de até 100% em juros e multas, além

Áreas protegidas foram danificadas para a construção de rampas para barcos Polícia Ambiental/Divulgação Dois homens foram multados pela Polícia Ambiental nesta quarta-feira (21) por dificultar a regeneração natural da vegetação nativa em áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal, em Teodoro Sampaio (SP). Segundo a corporação, as equipes identi

Prédio do Tesourinho em Taubaté, no interior de SP. Divulgação/Prefeitura A Prefeitura de Taubaté tem R$ 659,7 milhões em dívidas tributárias e não tributárias a receber de moradores e empresas. Para tentar recuperar parte desse valor, a administração municipal criou um programa de anistia que oferece descontos de até 100% em juros e multas para quem regular

Quase 1 milhão de motoristas gaúcho têm até 16 de novembro para anular multas do free flow Quase 1 milhão de motoristas gaúchos têm até 16 de novembro para pagar as tarifas de pedágio do tipo free flow em atraso e garantir a anulação das multas geradas desde 2024. No Rio Grande do Sul, já tiveram as multas anuladas, mas 979 mil ainda precisam realizar o proc

Projeto de lei propõe propõe multas e juros de dívidas com ICMS, IPVA, Detran e outros Um projeto de lei do Programa de Recuperação Fiscal do Governo do Ceará (Refis) 2026 foi enviado pelo governador Elmano de Freitas, nesta quarta-feira (21), para a Assembleia Legislativa do Ceará. Caso seja aprovado, o projeto prevê descontos de até 100% em multas e juros